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BRASÍLIA - Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres emitiram uma nota em conjunto condenando a ...

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nessa segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual ...

TARUMIRIM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem por tentar forçar duas jovens a terem relações sexuais ...

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, comunicou ...

Maioria dos ministros do STJ entende que prisão deve ser imediata BRASÍLIA - A Corte Especial do Superior Tribunal de ...

JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta quarta-feira (20) ...

ADRIANO WILKSON BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - Feministas da União Brasileira de Mulheres (UBM) compareceram ao julgamento de Robinho no STJ ...

JOSÉ MARQUES E ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Francisco Falcão, relator no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ...

Ele foi condenado na Itália por estupro BRASÍLIA - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta ...

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir ...