O STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro e afirmou, nesta segunda-feira (18), que a corte ...
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a ...
A decisão foi tomada pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (8) ...
Recursos serão creditados amanhã para parte dos estados e municípios A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, ...
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na ...
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória não significa vacinação forçada, pois exige sempre o consentimento do usuário, apesar das ...
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança O ministro Edson ...
Defesa do ex-presidente quer paralisar caso do triplex O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ...
O Plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma ...
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir desta segunda-feira (19). Entre ...
