Suspensão de despejos na pandemia protege quase 20 mil pessoas
por ARTUR RODRIGUES (FOLHAPRESS) - O estado de São Paulo concentra metade de todas as reclamações de remoções de pessoas ...
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Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população O ministro Luís Roberto Barroso, ...
Matéria é objeto de ADO proposta com objetivo de assegurar que Congresso Nacional crie lei para viabilizar adequada punição Em ...
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas Por ...
Lewandowski foi o único ministro a votar Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro Ricardo ...
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição de ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (3) para obrigar o governo a reabrir o prazo de solicitação ...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que pedidos de impeachment de ministros ...
Sobrevivência. Este é o foco do Acampamento Terra Livre, montado até sábado (28), em Brasília. Mais de 5,5 mil indígenas ...
Reunião entre governadores também discutiu reforma tributária Os governadores que participaram ontem (23) da reunião do Fórum Nacional de Governadores ...