STF lança segunda edição do Programa de Intercâmbio Acadêmico ‘Por Dentro do Supremo’
Os objetivos do programa são aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Tribunal O presidente ...
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Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que ...
Segundo o ministro, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ...
Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília Em meio à ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu sexta-feira, 14 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do Superior ...
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente do ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educação ...
Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do Rio de ...
Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por tempo determinado violam regras da Constituição Federal O procurador-geral ...
A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) ...