Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre ...
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A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) ...
Os números caíram ano a ano após a decisão que limitou o alcance da competência do Supremo para procedimentos penais ...
O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 ...
Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis ...
Arquivo Joaquim Nabuco, disponível no portal do STF, reúne documentos históricos do antigo Tribunal da Relação, da Casa da Suplicação ...
Inscrições para a capacitação do projeto Imersão Indústria, da FIEMG, estão abertas. Saiba aqui como participar “Análise econômica, livre iniciativa ...
Luís Roberto Barroso fala de democracia e outros temas no encerramento da 1ª Capacitação Política, da FIEMG, em BH Um ...
Evento será transmitido ao vivo no canal do TRE do Youtube, às 11h O TRE-MG receberá, nesta sexta-feira (18), a ...