Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
BRASÍLIA - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de ...
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Operação Constituição Cidadã investiga interferência nas eleições BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição ...
BRASÍLIA - Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios ...
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu ...
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira ...
Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado ...
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação ...
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de ...
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ...