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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (4) um recurso ...

JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta segunda-feira (4) a ...

GABRIEL VAQUER ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão e condenou a Jovem ...

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) defende que é necessário delimitar a decisão ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu ...

CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) ...

GÉSSICA BRANDINO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu nesta quarta-feira (29) a ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (29) uma tese prevendo a possibilidade de ...

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta ...

SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - Indicado para uma cadeira no STF, Flávio Dino disse nesta quarta-feira (29) em ida ao ...