O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, ajuizou, ...
O Recurso Especial foi interposto pela Procuradoria de Justiça de Recursos Especiais e Extraordinários Criminais O Superior Tribunal de Justiça ...
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MPs pedem que licenciamento de obras, que prevê também mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus (BA), seja feito ...
A força-tarefa criada para analisar os casos de pacientes com a síndrome nefroneural se reuniu nessa sexta-feira, 10 de janeiro, ...
