Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão ...
A Justiça condenou na madrugada dessa sexta-feira, 18 de junho, três mulheres denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...
Em um trabalho conjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Gaeco e da Promotoria de Tóxicos ...
A Ação Penal foi ajuizada perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) O Procurador-Geral de Justiça de Minas ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram ontem, 14 de abril, uma operação para apurar ...
Ajudar pessoas e, por consequência, famílias que estão sofrendo os impactos econômico-financeiros causados pela pandemia da covid-19. Este é o ...
Diante da ausência de provas de ocorrência de crime doloso contra a vida, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ...
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Guanhães, ...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, julgou procedente Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada ...
