MPF recomenda a criação de diretrizes que impeçam o comércio ilegal de medicamentos abortivos na internet
Recomendação foi encaminhada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional ...
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O Ministério Público Federal faz um esclarecimento sobre a nota divulgada ontem (11) pela empresa Vale S/A a respeito de ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo indenização por danos morais coletivos em razão da prática ...
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 exclui do grupo prioritário de vacinação os indígenas que se encontram ...
Reportagem publicada nessa quarta-feira (24) afirma que empresários e políticos mineiros teriam importado e tomado a vacina da Pfizer sem ...
Edital do concurso será reaberto por mais três dias para que pessoas com deficiência possam se inscrever sem a exigência ...
Edital exigiu laudo de equipe multiprofissional para atestar deficiência na inscrição, o que contraria o Estatuto das Pessoas com Deficiência ...
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais O Ministério ...
VINICIUS SASSINE / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mensagens obtidas pela reportagem da rede interna usada por procuradores da República mostram ...
NATHAN LOPES / (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) e mais duas pessoas acusadas ...