Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras ...
Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras ...
Processo foi retirado de julgamento virtual e terá nova data para ser analisado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um ...
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade ...