Aprovada cota de 30% do fundo partidário para candidaturas femininas
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em ...
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em ...
Cálculo dos duodécimos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos conquistados na Câmara dos Deputados nas ...
Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo ...
Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal ...
Os valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet Criado há 56 anos ...
A não apresentação destas informações à Justiça Eleitoral pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário Os ...
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento das prestações de contas de 31 legendas existentes naquele ...