Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente O Projeto de Lei 3326/21 determina que a sentença ...
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Renomada revista científica inglesa destaca eficácia da vacinação heteróloga após esquema primário de imunização com a Coronavac Um estudo do ...
O intervalo entre a primeira e segunda dose será de 28 dias; imunizante não será aplicado em imunocomprometidos da faixa ...
Os números de "Homem-Aranha: Sem Volta Para Casa", o terceiro filme do personagem estrelado por Tom Holland para a Marvel/Sony, ...
Mineiros tiveram a oportunidade de participar de cursos oferecidos nas escolas estaduais e em instituições credenciadas Investir em educação é ...
Ministério da Educação entende que as atividades educacionais presenciais são fundamentais e que se deve evitar ao máximo medidas como ...
Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica O Projeto de Lei 2646/21 inclui no rol de práticas integrativas ...
O período chuvoso tem sido sinônimo de sufoco para muitas famílias mineiras. As chuvas contínuas estão provocando enchentes, desabamentos, interdições ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu sexta-feira, 14 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do Superior ...
Simone Tebet (MDB-MS) é a autora da PEC, que ainda não tem relator Foi apresentada recentemente no Senado proposta (PEC ...