Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ...
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Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
THIAGO RESENDE E MATEUS VARGAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) prometia rever o modelo de negociação política ...
THIAGO RESENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Apesar dos apelos do governo Lula (PT), o Congresso prevê elevar ainda mais as ...
GABRIELA VINHAL, FELIPE PEREIRA E CAROLINA NOGUEIRA BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu uma ...
BRASÍLIA - O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma ...
THIAGO RESENDE E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Parlamentares têm rejeitado a proposta do presidente Lula (PT) para que ...
CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do ...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira ...
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...