Massacre do Carandiru completa 30 anos
Projeto na Câmara dos Deputados quer anistiar policiais envolvidos Há 30 anos, o sistema prisional brasileiro vivenciou o maior massacre ...
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Percentual é o segundo mais alto dos últimos 20 anos, diz TSE Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil ...
Medida segue para o Senado Por Heloisa Cristaldo* - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Câmara dos Deputados aprovou ...
Política de Alimentação pode ser aprimorada para prever atenção especial para idosos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Deputado diz que enfraquecimento de programas levou metade da população a viver em situação de insegurança alimentar A Comissão de ...
Deputado que pediu audiência lembra que não há escassez hídrica que justifique aumento de até 57% A Comissão de Fiscalização ...
Para autor do projeto, atividade expõe o profissional a risco O Projeto de Lei 1142/22 determina o pagamento de adicional ...
A lei atual exige a compensação do horário que o servidor passa em aula, mas não exige a comprovação de ...
Para autor, medida oferece segurança jurídica e sana lacuna na lei O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pereira ...
Programa inclui sala exclusiva para amamentação e extração de leite, jornada especial e acompanhamento psicossocial à mãe A Câmara dos ...