Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (26) proposta ...
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Proposta dobra a punição prevista para vários tipos de crimes durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode ...
Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no ...
O veto dos senadores ainda será analisado pela Câmara dos Deputados Em sessão do Congresso Nacional nessa quarta-feira (19), os ...
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Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente ...
Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado, que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de ...
A MP autoriza a concessão de crédito para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários O Plenário da ...
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus Numa reunião ...
Iniciativa é realizada pela Câmara dos Deputados e voltada para alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e ...