Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno
Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta, às 11h O Senado aprovou na noite de ontem ...
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Deputados vão analisar destaques que podem mudar o texto A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (2) o texto-base do ...
O Sebrae contribuiu para a elaboração do projeto de lei, que prevê uma série de benefícios fiscais e sociais para ...
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o ...
Votação do mérito da proposta vai ocorrer em sessão marcada para esta quinta-feira, às 15 horas A Câmara dos Deputados ...
A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) ...
Situação é decorrente da pandemia de Covid-19, que registra números ascendentes em Minas desde o fim do ano passado O ...
Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais A Câmara dos Deputados aprovou ontem ...
Esforço concentrado da ALMG resulta também em proposição de lei para ajudar a defender consumidores de telefonia Entre os projetos ...
Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de ...