Câmara dos Deputados aprova prioridade para crianças e idosos nos atendimentos oftalmológicos do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às ...
Piso será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos mesmos critérios de reajuste do piso salarial do magistério A Comissão ...
https://www.youtube.com/watch?v=39ayIOBuIG4&t=1s Participantes de audiência pública que celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência defenderam mais avanços na legislação para ...
Em 2020, apenas as mulheres na mesma situação tiveram o direito de receber o valor maior do benefício Proposta enviada ...
Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Meta do governo é beneficiar, até setembro de 2023, todos os inscritos no programa Auxílio Brasil O Projeto de Lei ...
Proposta ainda permite que empresas interessadas abatam 1% do Imposto de Renda para investir no programa A Comissão de Educação ...
Proposta sobre o tema pode ser votada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados A deputada Bia Kicis ...
Objetivo é ampliar competição e investimentos, baixando os preços, além de preparar o mercado para a produção do pré-sal O ...