Governo Federal assina acordo de R$ 132 bilhões por danos da barragem de Mariana
BRASÍLIA - O Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (25), a assinatura de um novo acordo para reparação dos danos causados ...
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Valor é referente a duas parcelas dos repasses aos municípios e prestadores de serviços De novembro de 2021 até o ...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, seguem trabalhando pela repactuação do ...
A dívida é de R$ 2.401.173,30, oriunda de administrações anteriores e será paga neste mandato O prefeito André Merlo (PSDB) ...
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações A Câmara dos ...
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal ...
Acordo foi assinado nessa sexta-feira (9), em Washington, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral e pelo secretário-geral da OEA O ...
Medida liminar, anterior à MP 936/2020, havia determinado a manutenção integral dos salários A desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, corregedora ...