Anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Morato, durante Conferência Municipal
Uma boa notícia para a educação em Santana do Paraíso. A Prefeitura informou que servidores do ensino no município receberão verba extra ainda este mês. O comunicado oficial foi feito pelo prefeito Bruno Morato, durante a Conferência Municipal de Educação, realizada ontem na Escola Municipal José Dias Bicalho Filho.
Segundo a Prefeitura, o valor complementar provém do “rateio das sobras” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme prevê a Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, e a Lei Federal 14.113/2020, que regulamentou a emenda.
“Como haverá uma sobra do recurso do Fundeb, é permitido esse pagamento. A vontade do governo era estender isso a todos os servidores públicos, porque os enxergamos como merecedores, já que têm vestido a camisa do município, mas, por uma questão legal, de leis federais, que determinam onde esse recurso pode ser aplicado, vamos ter que restringir a algumas categorias de servidores da educação. Essa escolha quem faz não é o prefeito, é a legislação federal”, afirma Bruno Morato.
A quantia paga a cada servidor ainda será anunciada. “Nossa equipe contábil da Secretaria de Fazenda está levantando os valores. Mas, seguramente, será pago ainda no mês de dezembro”, garante o prefeito.
Novas escolas
Na Conferência dessa terça-feira, Bruno Morato reafirmou, ainda, o compromisso do seu governo com a construção de mais três escolas e dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) em Santana do Paraíso. Ele também lembrou do Programa Bolsa Aprendizagem, que oferece bolsas 100% gratuitas para o ensino superior, com início das aulas no primeiro semestre de 2022.
“Olhando para o futuro, tivemos a felicidade de anunciar, na semana passada, 97 bolsas de 100% para o ensino superior. Além disso, nos próximos dois anos vamos entregar três escolas, padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que não ficam atrás de nenhuma escola particular. E vamos entregar dois CEMEIs”, enfatizou.
As três escolas serão construídas nos bairros Cidade Nova, Parque Caravelas e Jardim Vitória. Já os CEMEIs serão erguidos nos bairros Ipaba do Paraíso e Parque Caravelas.
