No primeiro dia, em torno de 900 acordos foram homologados
Mais de três mil audiências, de um total de 21.300 previstas, já foram realizadas em Minas Gerais na XVI Semana Nacional da Conciliação, que começou na segunda-feira (8/11) e termina nesta sexta-feira (12/11). No primeiro dia, 2.562 foram realizadas — 84,22% do total de 3.042 audiências agendadas — e resultaram em 877 acordos homologados em valores que somam mais de R$ 1,8 milhão.
Este ano, o número de audiências agendadas na Semana da Conciliação, em Minas Gerais, superou em quase 30% o de 2020 (16.694). Com isso, a expectativa é que o total de homologações em 2021 seja também maior do que no ano anterior.
Do total de 3.042 audiências agendadas, 1.313 foram marcadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), 651 nas comarcas participantes, 483 nos Juizados Especiais informais (Jesp informal) — nas comarcas que ainda não têm unidade jurisdicional do Jesp instalada, mas possuem processos que tramitam pelo rito das Leis 9.099/95 e 12.153/09 —, 304 nas unidades jurisdicionais do interior (Jesp interior), 272 nos Jesps BH e 19 por meio do Cejusc virtual.
No país
Para esta XVI Semana Nacional da Conciliação, evento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram agendadas em todo o Brasil mais de 40 mil audiências para tentativa de acordos. Segundo dados do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), dos quase 70 milhões de processos judiciais que aguardam solução, 52% deles encontram-se na fase de execução, quando já houve sentença proferida, mas a parte beneficiada ainda não recebeu o valor devido.
“Não há Justiça efetiva se ela não durar um tempo razoável, como promete a nossa Constituição. Temos atuado fortemente na ampliação da tecnologia, visando à melhoria do acesso à Justiça e da prestação jurisdicional. No entanto, para que se alcance a paz social, é essencial o envolvimento de todo o Sistema de Justiça na promoção dos métodos adequados de solução das controvérsias”, disse o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, na abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que “o Judiciário mineiro está alinhado com o movimento da conciliação e da mediação e, até sexta-feira (12/11), milhares de audiências serão realizadas e poderão resultar em inúmeros acordos homologados”.
Desde 2006, a campanha em prol da conciliação é realizada pelo CNJ com participação dos tribunais de justiça, tribunais do trabalho e tribunais federais. O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, disse que, “mesmo antes das normativas do CNJ, a conciliação já estava presente em Minas, bem como a mediação, especialmente nas varas de família”. Ele disse ainda que “conciliar é o caminho, é a solução, é a demonstração de civilidade, de maturidade”. “Portanto, continuemos na nossa missão de permitir que pessoas executem o seu direito de conciliar, fornecendo meios para tanto”, afirmou. Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
