GOVERNADOR VALADARES – O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, completa cinco anos no próximo dia 5 de novembro. Uma programação para relembrar o maior desastre ambiental do estado de Minas Gerais começa hoje (20), no 5º Seminário Integrado do Rio Doce, organizado e divulgado pela Universidade Vale do Rio Doce (Univale).
O evento reunirá pessoas atingidas pela tragédia, instituições de ensino e grupos de pesquisa para debater questões relativas às consequências do rompimento da barragem. O tema deste ano é “Esquecimento e incertezas dos desastres da mineração: resistir é preciso” .
A barragem, localizada em Mariana (MG), se rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, destruindo comunidades e impactando dezenas de cidades na bacia do rio Doce, causando a morte de milhares de peixes. O DRD procurou a Fundação Renova para saber quais ações foram feitas até agora.
O que foi feito até agora
Para reparar os danos, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, informam que assinaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esse acordo levou à criação da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras.
“A Fundação Renova tem trabalhado em várias frentes nesta área. O leque de ações inclui linhas de financiamento para micro e pequenas empresas, contratação de empresas e mão de obra locais, assistência para que produtores rurais retomem a capacidade produtiva, assistência técnica gratuita para pequenos produtores e cursos de qualificação profissional, entre outras”, informa a Renova.
A Renova listou várias ações de reparo feitas até agosto de 2020 (Dados da Fundação Renova)
- Mais de 470 infraestruturas simples construídas, entre currais, chiqueiros e galinheiros;
- Até julho de 2020 foram desembolsados mais de R$ 9 bilhões na reparação e compensação. Os trabalhos vão de Mariana, em Minas Gerais, à foz do rio Doce, no Espírito Santo.
- Revitalização ambiental da bacia do Rio Doce, através Áreas de Preservação Permanente (APP´S).
- Mais de 43 mil toneladas de silagem entregues a produtores rurais das áreas impactadas;
- 150 propriedades rurais na região do Alto Rio Doce estão recebendo ações para promover a retomada de suas atividades agropecuárias;
- 280 famílias na região do Médio e Baixo Rio Doce estão recebendo ações de assistência técnica.
Além disso, conforme a Renova, R$ 830 milhões estão sendo repassados a governos estaduais e prefeituras para a criação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG) e a reestruturação de 153 km de estradas e de 900 escolas, além da conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares.
Em breve, um material completo com todas as ações atualizadas será divulgado pela Fundação Renova.
Indenizações
Em agosto deste ano, a Fundação Renova iniciou uma nova etapa do processo de indenização dos atingidos, com a implementação de um sistema que possibilita o pagamento a trabalhadores informais e casos de difícil comprovação de danos.
Conforme a Fundação, trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG), por exemplo, já começaram a receber indenizações. O novo sistema foi instituído a partir de decisão da 12ª Vara Federal. Ao todo, a Fundação Renova pagou R$ 2,57 bilhões em indenizações e auxílio financeiro a 321 mil pessoas até julho de 2020.
Demora para alguns
Nem todo mundo conseguiu receber as indenizações ainda. As indenizações das pessoas atingidas (moradores ribeirinhos) têm sido um dos principais gargalos do processo de reparação de danos após a tragédia. Muitos atingidos têm relutado em aceitar os acordos propostos pela Fundação Renova, por considerá-los “insuficientes”.
Diante desse cenário de lentidão no Brasil, tramita uma ação no Reino Unido, onde está sediada a BHP Billiton. Atingidos cobram indenização da mineradora anglo-australiana, junto com a Vale. O advogado valadarense Elias Souto coordenou o escritório inglês, em que foram feitas as ações, e atualizou a situação.
“Acreditamos que no início de novembro saia uma decisão”, afirmou o advogado para o DRD.
Elias Souto
De acordo com o advogado, cerca de 130.000 pessoas de Governador Valadares assinaram procuração e apresentaram documentos para entrar com a ação. “Tivemos uma audiência que durou 8 dias – 22/07 a 30/07 -, em que as partes apresentaram as razões que entendiam importantes para a análise da discussão do processo ser ou não aceito na Inglaterra. Agora o juiz está formulando a decisão“, explicou Souto.
