Qual cidade Governador Valadares será nos próximos 10 anos? 

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Qual cidade Governador Valadares será nos próximos 10 anos? Essa, sem dúvida, é a pergunta que melhor representa toda a apresentação da revisão do Plano Diretor de Governador Valadares, que aconteceu na tarde desta terça-feira (31), na Prefeitura de Valadares.

Com a presença de representantes da associação de moradores, sociedade civil e vereadores do município, durante, pelo menos, uma hora, integrantes da gestão da Prefeitura de Valadares detalharam as etapas de um processo de planejamento que resultará na resposta de “qual cidade Governador Valadares será nos próximos 10 anos?”.    

Para quem não conhece o Plano Diretor, de forma simplificada, é um instrumento que as prefeituras podem utilizar para compor as decisões de gestão de políticas públicas pelos próximos 10 anos, com a participação da população e de outras instituições da cidade, como a Câmara Municipal. 

A ideia é direcionar e concentrar os esforços dos gestores públicos, que têm a capacidade de influenciar o desenvolvimento do município, no planejamento a longo prazo nos aspectos socioeconômicos. O Plano Diretor estabelecerá, com critérios transparentes, o que é importante ser investido para a melhoria de questões como economia local, infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, entre outros temas de responsabilidade da gestão do município. 

Os primeiros passos para os próximos 10 anos 

Com a apresentação da proposta do Plano Diretor, nesta terça-feira (31), Governador Valadares avançou a primeira etapa para a construção desse conjunto de ações que irão orientar a gestão municipal. Todo o processo envolverá a formação de comissões para analisar o projeto. Equipes técnicas farão consultorias sobre as propostas selecionadas, além da realização de audiências públicas e seminários para discutir junto à população os resultados coletados.  

“Já foram feitos vários levantamentos de dados desde recursos hídricos, pavimentação e tantas outras situações que envolvem as políticas públicas urbanas do município para que se desse início à revisão do Plano Diretor. Com todos os dados que coletamos já estamos começando a fazer o compilamento para disponibilizar isso para a população”, explica o servidor municipal Bruno Vilar Rocha de Almeida, diretor do Departamento de Controle Urbano. 

De acordo com Bruno Vilar, a previsão é que todo o processo, até a entrega do Plano Diretor para avaliação dos vereadores no plenário da Câmara Municipal, aconteça dentro de um período de seis meses. Nesse primeiro momento a população poderá participar, de forma on-line, respondendo um questionário que funcionará como uma espécie de consulta pública.   

“No site que será disponibilizado – planodiretor.valadares.mg.gov.br – a população terá acesso a um formulário e lá terá alguns questionamentos para a população do que ela pensa para a região dela, quais são os tipos de demandas ou serviços que precisam ter na sua região. Esses dados serão consolidados para que se torne parte da minuta do projeto de lei”, informou o diretor do Departamento de Controle Urbano. 

Planejamento e diagnóstico

O Plano Diretor foi estabelecido por meio da Lei Complementar do município em 27 de dezembro de 2006.  A proposta é que a cada 10 anos ele seja revisto para atualizar as ações de políticas públicas, de acordo com as necessidades da realidade do município.

“ A prefeitura de Valadares tinha que ter feito essa revisão do Plano em 2016. Assumimos em 2017, e percebemos que o governo anterior não fez. Aí nós resolvemos, em uma decisão de nós do governo, fazer uma coisa mais consistente, mais aprofundada, com diagnóstico. A Secretaria do Planejamento começou a trabalhar. Não é simples. Hoje está muito adiantado, tanto que está culminando na publicação da revisão agora, depois de 6 anos. Nesse meio tempo nós contratamos várias empresas para nos ajudar nessa revisão”, disse o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (sem partido).

Participação da população

Durante a apresentação da revisão do Plano Diretor, o secretário de Planejamento, Jackson Lemos, destacou a importância da participação da população e dos esforços para entregar diretrizes que fortaleçam o desenvolvimento da cidade.  

“O Plano Diretor envolve a atenção de toda a população. Ter toda a população participando neste processo é garantia de sucesso que teremos um Plano Diretor muito bom para a nossa cidade. A nossa cidade acabou de entrar na área da Sudene e ter uma cidade com uma lei, que deixa as suas diretrizes bem estabelecidas, é sinal de que a gente tem tudo para crescer organizadamente, sustentavelmente. [..] São 5 eixos e 18 temas que vamos trabalhar: o eixo socioeconômico; o eixo ambiental; o eixo infraestrutura; o uso e ocupação do solo; e o eixo de mobilidade urbana. 

Para o prefeito André Merlo, o Plano Diretor é mais uma ação da administração municipal para ampliar o crescimento e atrair investimento a Governador Valadares. Ele avalia que é fundamental a discussão de políticas públicas junto com a população e destaca o legado da atual gestão no encaminhamento do Plano Diretor em 2023. 

“Um município-polo como Governador Valadares precisa ter um plano diretor atualizado para que a cidade seja preparada para receber indústrias tão sonhadas. Agora fomos incluídos na Sudene, então, estamos modernizando todas as nossas leis para estender tapete, não só para quem vem para Valadares, mas [também] os que já estão aqui em Valadares para empreender mais, empregar mais. Ou seja, é muito importante, tanto para esse governo, mas, principalmente, para ficar aí para os próximos governos. Importância fundamental para quem administra com responsabilidade a nossa cidade”, destacou André Merlo.