Mesmo com a aprovação em primeiro turno, o projeto Escola sem Partido está fora da pauta da Câmara Municipal, após ser substituído por outra matéria, chamada de Escola Democrática. O novo texto, apresentado pelo líder do governo no Legislativo, vereador Paulinho Costa (PDT), deve ser votado nesta terça-feira (5). Autor do Escola sem Partido em Valadares, o vereador Coronel Wagner (PMN), afirma que apresentará o projeto novamente em 2020. Para a líder da minoria, vereadora Rosemary Mafra (PCdoB) tanto o Escola sem Partido quanto o Escola Democrática apresentam vícios de inconstitucionalidade no texto.
Questionamentos quanto à constitucionalidade do Escola sem Partido foi o que motivou a apresentação do projeto substitutivo, segundo Paulinho Costa. “São vários artigos da lei que, no nosso entendimento, são inconstitucionais. E também ferem muitas vezes a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal. Por isso nós apresentamos o projeto substitutivo, que é mais democrático e em consonância com a educação e com professores e servidores de um modo geral”, disse o líder do governo.
Além dele, outros 13 vereadores assinaram o projeto substitutivo, que deve ser analisado pelas comissões da Câmara nesta terça-feira, para ir ao plenário ainda na reunião ordinária da mesma data. Autor do projeto substituído, Coronel Wagner avalia que o Escola Democrática apresenta avanços em relação ao texto original, mas pretende retomar o Escola sem Partido. “No próximo ano nós retomaremos o projeto Escola sem Partido, tendo em vista a ausência nesse substitutivo da proibição da ideologia política na sala de aula”, afirmou.
No entanto, a líder da minoria avalia que o projeto substitutivo apresenta os mesmos vícios da matéria original. “Não é porque mudou o título ou a ementa do projeto, e ainda os autores, que ele se tornou constitucional. O substitutivo mantém os mesmos vícios já colocados no projeto Escola sem Partido”, declarou Rosemary. Ela ressalta que projetos similares foram suspensos em outros municípios, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a matéria seria de competência exclusiva da União. Ela ainda critica o nome dado ao projeto, alegando que não há participação da comunidade que poderia caracterizar a escola como democrática.
por THIAGO FERREIRA COELHO | thiago@drd.com.br
