Procurador-geral do MPMG estará em Valadares para atualizar a atuação da Justiça na tragédia da Samarco

Uma coletiva de imprensa está marcada para essa terça-feira (17), às 17 horas, no prédio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza amanhã (17), em Governador Valadares, uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre a atuação na tragédia da Samarco. Na oportunidade, abordará a fase inicial de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, no ano de 2015. O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior estará presente na coletiva, além de promotores que compõem a força-tarefa.

De acordo com o MP, em junho deste ano, a carta de premissas, para a condução da repactuação, foi assinada pelas instituições envolvidas no acordo em andamento. O documento foi elaborado pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, criado em janeiro de 2019, por portaria conjunta do CNJ e do CNMP.

Conforme dados do Observatório, a tragédia da Samarco é tratada em mais de 85 mil ações, que tramitam nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, envolvendo as vítimas, a empresa Samarco e suas acionistas (as companhias Vale e a australiana BHP Billinton), a Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras, que é a responsável pela reparação dos danos, além de Ministérios Públicos, Defensorias, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e municípios de ambos os estados atingidos pelo acidente.

Além das ações judiciais correndo em território nacional, outra ação tramita no Reino Unido. Em Valadares, 130 mil atingidos buscam por uma reparação e têm como representantes os advogados do escritório PGMBM, que, ao todo, representam cerca de 200 mil atingidos. No entanto, a ação ainda não teve um desfecho.

Seis anos sem respostas

A barragem de Fundão, localizada no Complexo Industrial de Germano, em Mariana, rompeu-se no dia 5 de novembro de 2015, resultando no despejo de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. Outros 16 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente. O material liberado após o rompimento formou a grande onda de rejeitos, atingindo a barragem de Santarém, em Mariana. O mar de lama devastou o rio Doce, passando por Governador Valadares até o Espírito Santo, e por fim atingindo o mar. O desastre é considerado o maior do País, em perdas ambientais, e matou 19 pessoas.

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