Com a pandemia do coronavírus (Covid 19), o álcool em gel 70% e as máscaras cirúrgicas de proteção já aparecem no topo da lista dos produtos mais vendidos, nos últimos dias. Em Governador Valadares, não é diferente. O comércio já começa a ficar com as prateleiras vazias por falta dos itens considerados de maior proteção, segundo o Ministério da Saúde.
O Procon de Governador Valadares, entretanto, alerta que o Código de Defesa do Consumidor veda que os comerciantes promovam o aumento no valor dos produtos, sem que haja justa causa, e, por isso, vai fiscalizar para coibir essa prática.
O órgão alerta, também, que, caso seja constatada alguma irregularidade, após o devido processo legal, o comerciante pode sofrer diversas sanções, como advertência, multa ou até mesmo suspensão temporária de atividade. Para justificar o aumento dos produtos, o comerciante pode apresentar o balanço financeiro que comprove o aumento do valor do produto em sua origem, no transporte, na produção, ou entre outras etapas.
Vale destacar, ainda, que, havendo indícios de cometimento de crime contra a ordem econômica, as investigações serão remetidas ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
O telefone para denúncias do Procon é: (33) 3276-7699.
