GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura de Governador Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, começou a repassar os recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais locais. No total, serão injetados na economia local R$ 2.065.503,48.
Os projetos aprovados abrangem diversas áreas da cultura, como teatro, música, dança, cinema, literatura e artes visuais. De acordo com o edital da lei, eles devem ser executados até o dia 31 de dezembro de 2024.
“Estamos muito felizes por chegar a este momento de pagar os projetos selecionados. Temos certeza de que, além de movimentar nossa economia, será promovido um grande florescimento cultural em Governador Valadares”, comentou o secretário da SMCELT, Kevin Figueiredo.
Sobre o repasse
Por exigência do Ministério da Cultura, o processo de disponibilização do recurso iniciou a partir de uma consulta pública. A proposta era debater sobre o tema e elaborar em conjunto o plano de ação, a fim de proporcionar a participação de todos os interessados (ao todo, 68 agentes culturais).
A secretaria esclarece que assim que se deu a conclusão da redação do documento, os projetos foram cadastrados no sistema do Governo Federal na internet para apreciação e posterior aprovação.
Agora, após a aprovação e seleção dos projetos, os proponentes já começaram a receber os valores destinados a cada um. De acordo com a Secretaria de Cultura serão injetados na economia local o valor de R$ 2.065.503,48. Os pagamentos começaram a ser efetuados no último dia 22 de janeiro.
Sobre os recursos, a Prefeitura informou que já deu início ao repasse. Sendo assim, os proponentes que entregaram toda a documentação exigida nos prazos corretos e estão dentro das exigências da lei devem ficar atentos. Em um outro momento também serão convocados os projetos suplentes.
Sobre a lei
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 em decorrência da covid-19, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor da cultura.
