A Prefeitura de Governador Valadares informou que foi concluído o plano de ação para a liberação de recursos da Lei Paulo Gustavo, que destina verbas para o setor cultural em decorrência dos impactos da pandemia de COVID-19. O documento elaborado foi finalizado no último dia 15 de junho pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT).
Segundo a Administração Municipal, o plano de ação foi elaborado em conjunto com 68 agentes culturais da cidade e já foi cadastrado no sistema do Governo Federal para apreciação e posterior aprovação. Após a aprovação, um edital será aberto para a seleção de projetos.
O plano de ação, que solicita um repasse no valor de R$ 2.248.642,22, seguiu as diretrizes da Lei Paulo Gustavo, que estabelece a participação da comunidade na definição do destino dos recursos. O trabalho teve início em maio, com uma consulta pública online, seguida por duas reuniões presenciais no auditório do CEU das Artes, no bairro Santa Efigênia.
Com o envio do plano de ação para a Lei Paulo Gustavo, o governo de Valadares aguarda a aprovação do plano e a concretização dos editais que impulsionarão o cenário cultural valadarense nos próximos anos.
A Lei Paulo Gustavo, que presta homenagem ao renomado ator e comediante falecido em 2021 em decorrência da COVID-19, prevê um repasse de R$ 3,862 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal, a serem aplicados em ações emergenciais de combate e mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural, especialmente na categoria audiovisual.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo pelo telefone (330 3271-3881 ou pelo e-mail smcelcultura@gmail.com, com Fernanda Xavier, responsável pelo setor.
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Aguardemos que as verbas postas à disposição da população valadarense sigam o caminho do bom senso e que possamos usufruir todos desta dinâmica.