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Prefeitura inicia processo de licitação para concessão do SAAE

Prefeitura inicia abertura de processo de licitação para a concessão do SAAE
FOTO: Leonardo Morais

As empresas interessadas poderão fazer ofertas no dia 24 de outubro

GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura Municipal deu início à abertura do processo de licitação da concessão do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Governador Valadares. De acordo com as informações do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (6), a Secretaria de Administração poderá receber das empresas interessadas as solicitações de esclarecimento de dúvidas sobre a concessão da autarquia. 

Dessa forma o comunicado de abertura da licitação faz parte do protocolo para a realização da concessão. As empresas interessadas, porém, poderão fazer as suas ofertas para a Prefeitura no dia 24 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. No entanto o início da sessão de abertura das propostas será no dia 27 de outubro, a partir das 14h. Assim, até o mês de outubro, as empresas interessadas na concessão poderão solicitar à Prefeitura mais informações sobre o processo de licitação e também solicitar respostas para eventuais dúvidas. 

O presidente da Comissão Especial de Licitação receberá as solicitações de esclarecimentos protocoladas na sede da Prefeitura Municipal. O presidente da comissão, aliás, é o secretário de Administração, Weber da Silva Lopes Neto. Outros 14 membros, entre representantes da Administração Municipal e da sociedade civil, fazem parte da comissão. 

A empresa vencedora da licitação terá o direito de exploração da infraestrutura do SAAE e também deverá prestar os serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto. O contrato com a concessionária será de 30 anos e deverá contemplar todo o município de Governador Valadares. Sendo assim, a empresa ficará responsável por atender não só a área urbana, como também a zona rural e os distritos que integram ao município.  

Sobre o processo de concessão

No dia 24 de janeiro de 2023, a Prefeitura Municipal tornou pública a proposta de concessão. O anúncio fez parte de um pacote de investimentos em políticas públicas de saneamento da Administração Municipal. 

Na época, o prefeito André Merlo (sem partido), o secretário de Planejamento, Jackson Lemos, e Camillo Fraga, representante da empresa Houer, responsável pelo estudo e análise de políticas para o saneamento do município, destacaram a concessão da autarquia como a solução na atração dos investimentos financeiros necessários para atingir a meta do esgoto 100% tratado e do abastecimento de água potável a toda a população de Governador Valadares.

Concessão na B3

No mês seguinte, no dia 14 de  fevereiro, o prefeito André Merlo, Jackson Lemos e Camillo Fraga estiveram na sede da B3, em São Paulo. Eles apresentaram aos investidores a proposta de concessão do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Governador Valadares. 

A participação da comitiva de Valadares apresentou os estudos de viabilidade do projeto para a concessão dos serviços que envolvem a implantação. Incluiu ainda operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto para investidores nacionais e internacionais.

Audiência Pública

Uma Audiência Pública para apresentar à população detalhes do processo de concessão aconteceu dia 8 de março. A reunião pública foi espaço para a população opinar sobre o assunto e encaminhar eventuais dúvidas. Dessa forma, por lei, a Prefeitura de Valadares tem a obrigação de responder. Além disso, a audiência também apresentou documentos, estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos, minuta de edital e contrato sobre o processo de concessão da autarquia.

Comments 11

  1. Juvenil b. Silva says:

    Acho louvável é que aconteça logo, pois a atual administracao de G. V. Não está conseguindo sequer tapar os buracos e manter a cidade limpa, está uma verdadeira imundice. Sinte vergonha quando vejo alguém de fora fazendo comentários sobre isso, kd o prefeito e seu slogan (valores tem jeito)

  2. Jony says:

    Espero que todos estejam preparados para arcar com o custo político, social e econômico da concessão. Ressalto que isso não funciona em lugar algum, geralmente a empresa ganha a outorga onerosa, rapa o tacho e devolve a empresa cheia de problemas para administração pública.

    Lembram da Mobi, a empresa que possui a concessão para a prestação de serviço de transporte coletivo urbano em GV? Quem anda de ônibus sabe como é sofrer com serviço de má qualidade e sem fiscalização adequada da Prefeitura.

    O SAAE, embora não seja perfeito, atende muito bem à sociedade valadarense e vai deixar saudades, caso a concessão seja um “sucesso”.

    • thiago amantino vaz da silva says:

      Se Deus quiser a Copasa vai assumir, pois é a melhor empresa de saneamento do Brasil.

  3. Denilson Rosa ferreira says:

    Como fica a situação dos servidores efetivos.
    São mais de 300.
    Eles serão realocados em outra autarquia?

    • alexandre says:

      a empresa que ganhar vai colocar o preço que quiser, empresa privada só visa lucro e não o bem estar social, ambiental e de saúde dos moradores. Países da Europa estao reestatizando o saneamento que há anos sofreram com as privatizações

  4. Rogério Dias says:

    Não a concessão!

  5. Sueli says:

    Vergonhoso. Maia uma vez a população sendo prejudicado e infelizmente pacivamente. Só sentirão os efeitos devastadores quando, depois da ” privatização “, as contas absurdas começarem chegar.
    Sr prefeito, ponha a mão na consciência e volte atrás desse absurdo, que só beneficiará quem fizer parte desse acordo espúrio.

  6. Adailson Geraldo do nascimento says:

    Acho q o prefeito e alguns vereadores com essa insistência em conceder o saae tem pensamento nefasto.

  7. Neiva says:

    Eu digo sim, e que a aconteça logo, pois a atual rir na cara do cidadão e debocha, parke olímpico está com um esgoto aberto jorrando nos portões dos moradores e eles vem solucionar o problema? Até programa de tv mostrou e nada foi feito. Descaso total.

  8. Luiz Mauro Ferreira says:

    Que a empresa ganhadora se melhor que o serviço atual esgoto jogando a 2 meses aqui no Santa Rita já foi reclamado 8 vezes com protocolo mas não resolve

  9. Andreia aparecida da Silva Oliveira says:

    Acho também que não. Estão pensando nos servidores efetivos

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