A Portaria 6959/2021 traz a relação das instituições de ensino cujos planos de retomada às atividades presenciais foram aprovados pela Comissão Interna de Saúde e Educação
A Prefeitura de Governador Valadares publicou no Diário Oficial do Município, na tarde desta sexta-feira (12), a Portaria 6959/2021, que traz a relação das instituições de ensino que tiveram o plano de retomada de atividades presenciais aprovado pela Comissão Interna de Saúde e Educação. As instituições que tiveram o plano aprovado poderão retomar as atividades presenciais imediatamente.
O Decreto nº 11.352/2021, que autoriza o retorno às aulas presenciais, traz, dentre outras orientações, a informação de que o plano deverá conter, de forma detalhada, todas as medidas sanitárias implantadas e aplicáveis na instituição de ensino. Vale ressaltar que a retomada das aulas presenciais está vinculada não apenas à aprovação do plano, mas também ao cumprimento do Protocolo Municipal para Retomada das Aulas Presenciais Durante o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
As instituições de ensino que perderam o prazo de apresentação do plano ou que foram reprovadas terão uma nova oportunidade. As datas serão divulgadas posteriormente pelo município.
Vale ressaltar que os estabelecimentos de ensino que oferecerem as aulas de forma presencial também deverão ofertar o ensino exclusivamente remoto para quem optar por esse modelo. Além disso, as instituições poderão adotar o modelo híbrido de ensino, desde que atendam às recomendações do Protocolo Municipal e seja dada ao aluno a opção pelo ensino exclusivamente remoto.
O decreto nº 11.352/2021 também deixa claro que o Poder Público, no exercício de seu poder de Polícia Administrativa, realizará a fiscalização no que for de sua competência e poderá alterar as condições da retomada das aulas, revogando-a, conforme as condições epidemiológicas locais o exigirem e ouvidas as autoridades sanitárias.
Confira no anexo a relação das instituições de ensino liberadas para retornar com as aulas presenciais. (Informações da Prefeitura de Governador Valadares)
