Em um comunicado, na noite dessa quinta-feira (15), a Prefeitura de Valadares confirmou a construção do novo Museu da Cidade, em parte do espaço da Praça Getúlio Vargas, no bairro de Lourdes. No local também será instalado o Centro de Informação Técnica da Fundação Renova.
De acordo com Diário Oficial do Município, o espaço para a realização da obra foi concedido pelo Poder Executivo do município, no dia 27 de outubro deste ano, à Fundação Renova, que será a responsável pela apresentação do projeto estrutural e a gestão da construção do novo museu. O documento também informa que a construção do novo Museu da Cidade (incluindo a jardinagem) ocupará 10% da área total da praça, o que representa 761,67 m². A Fundação Renova terá o prazo de cinco anos para a entrega do novo Museu da Cidade.
“Para a construção desse espaço, a Fundação Renova procurou a Prefeitura de Governador Valadares para um convênio de maneira que o Município disponibilizasse uma área e, em contrapartida, um outro equipamento público de uso da comunidade pudesse ser construído. Sendo assim, a Prefeitura de Valadares definiu pela construção do novo Museu da Cidade, com o objetivo de se tornar um espaço para consulta ao acervo e documentos históricos”, informou o comunicado da Prefeitura de Valadares.
Ao DRD, a Fundação Renova informou que no dia 27 de outubro o Termo de Cooperação entre a Fundação Renova e a Prefeitura de Governador Valadares foi assinado firmando o compromisso da instalação de um Centro de Informações Técnicas em Governador Valadares.
Ainda segundo a Renova, o acordo prevê a implementação de um local destinado a comunicar e informar a população valadarense quanto aos aspectos ambientais, sociais e culturais do rompimento da barragem de Fundão, bem como sobre a reparação e o material produzido sobre esses temas na forma de pesquisas, relatórios técnicos e depoimentos.
A Fundação Renova também ressaltou que “a implementação do CIT de Governador Valadares passou por construções coletivas no formato de oficinas. Nelas, comunidade, poder público, órgãos ambientais, universidades e a Fundação Renova construíram, coletivamente, as possibilidades para o uso do espaço”.
O Centro de Informações Técnicas ficará situado na rua Pedro Lessa. A edificação faz parte do conjunto da praça Getúlio Vargas, no bairro de Lourdes.
Sobre a construção do Museu da Cidade
A construção do novo Museu da Cidade, antes da sanção do prefeito, também passou pela apreciação da Câmara Municipal. Segundo o registro da ata da 6ª Reunião Ordinária, no dia 12 de setembro, em segunda discussão, e por unanimidade, todos os vereadores presentes deram voto favorável ao texto do Projeto de Lei nº 121/2022, que “dispõe sobre a desafetação e a cessão de uso de bem público e dá outras providências (cessão para Fundação Renova)”.
A proposta posteriormente virou lei sancionada pelo Executivo Municipal que autorizou o uso dos 761,67 m² para a construção do museu integrado com centro de informação da Fundação Renova.
“O CIT vem sendo discutido com a comunidade pela Fundação Renova desde 2017, com oficinas e ações que envolvem toda a cidade, incluindo universidades, escolas e entidades representativas. Para a escolha do local, o projeto foi discutido com vereadores do bairro, lideranças locais, bem como o Conselho de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural da cidade, que representa a população nas discussões sobre ações de preservação da história e da cultura local’, informou no comunicado da Prefeitura de Valadares.
Moradores se mobilizam contra a construção do museu
No mês de setembro, quando o projeto de lei já tramitava na Câmara Municipal, a informação da construção do novo museu na Praça Getúlio Vargas gerou uma movimentação por parte de um grupo de moradores do bairro que se posicionaram contra a utilização do espaço da praça para a construção do museu.
A mobilização resultou em na criação de um abaixo-assinado que solicita a revogação da Lei nº 7.450, de 14 de outubro, e a tramitação de um projeto de lei para iniciar um processo de tombamento da praça Getúlio Vargas em patrimônio histórico. Até o dia 16 de dezembro, o abaixo-assinado, que pode ser acessado pela internet, conta com 1.706 assinaturas.
Museu da Cidade virou tema de Audiência Pública
A construção do museu municipal no espaço onde fica a Praça Getúlio Vargas, no bairro de Lourdes, em Governador Valadares, foi tema de Audiência Pública nessa quarta-feira (14), de autoria da vereadora Gilsa Santos (PT), com o apoio de 14 vereadores.
A convocação para discutir sobre o uso do espaço da Praça Getúlio Vargas na construção de um museu da cidade foi aberta à participação dos moradores da região do bairro de Lourdes, e também contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo. Durante a Audiência Pública, o secretário apresentou mais informações sobre os trâmites envolvidos na construção do museu.
“A construção do Museu da Cidade e CIT ocupará uma área de cerca de 300 m², sem destruir ou modificar o restante da estrutura da praça, ou seja, serão preservadas as áreas verdes, de caminhada, as quadras, academia popular, escola, ponto de ônibus e espaço para as crianças correrem e para instalação de Food Truck. O objetivo do município é que o novo equipamento fortaleça ainda mais a identidade da Praça, movimentando o local e gerando renda”, afirmou.
Representando o posicionamento dos moradores do bairro de Lourdes, a advogada Camila Cortez reivindicou na sua fala a integração da participação da população que mora nas regiões próximas à praça.
“A Praça Getúlio Vargas tem a natureza jurídica de uso comum do povo, e, por isso, ela tem que ser tratada dessa forma. Então uma política de desenvolvimento urbano tem que ter como objetivo o bem-estar social, e a praça traz isso. […] Uma praça por ter essa natureza jurídica ela tem que ser tratada com um bem que não pode ser dilapidado”, disse durante a Audiência Pública a advogada.
