Prazos processuais no TSE ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

Desde sexta-feira (20) até 31 de janeiro, atendimento ao público será das 13h às 18h

Durante o recesso forense – que ser iniciou nesta na última sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse também será o horário de funcionamento dos protocolos Judiciário e Administrativo. Já os prazos processuais no Tribunal também estão suspensos até 31 de janeiro de 2020.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8h às 11h. Os horários estão previstos nas Portarias nº 1020/2018, nº 979/2019 e nº 984/2019. A sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2020 no Tribunal está marcada para o dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 19h.

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