Na manhã dessa quinta-feira (17), Minas Gerais assinou o Termo de Compromisso do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O evento aconteceu no auditório do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), na capital mineira.
A iniciativa é parte da estratégia para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito nos próximos 10 anos. O documento foi assinado por representantes dos órgãos de trânsito, segurança e mobilidade urbana, nas esferas federal, estadual e municipal. O plano foi revisado em 2021, quando foi incorporado o princípio de que a responsabilidade para evitar mortes e feridos no trânsito é de quem utiliza, projeta, constrói e fiscaliza os veículos e as vias públicas.
Segundo o diretor do Detran-MG, delegado-geral Eurico da Cunha Neto, o plano é um projeto nobre, que visa proteger a vida. “Minas Gerais não poderia estar fora desta iniciativa, levando em consideração que somos a maior malha viária do país, com 16% do total do país, e a segunda maior frota, aproximadamente 11 milhões de veículos. Minas pode ter um papel fundamental nesta diminuição arrojada de 50% das mortes no trânsito”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Rogério Greco, a assinatura do termo é um marco para Minas Gerais. “Sabemos que os índices de acidentes de trânsito são altíssimos e queremos reduzir estes números aqui em Minas Gerais”, disse.
Durante o evento, o chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, destacou na sua fala a constituição do grupo de trabalho em Minas Gerais. “São 16 órgãos neste grupo de trabalho e isso mostra que estamos no caminho correto para aproximar as instituições, tanto no âmbito federal quanto no estadual e também municipal. É por meio desta junção de forças que vamos conseguir maior êxito salvando vidas, diante das tragédias que acontecem no trânsito do Brasil”, afirmou.
Ao todo, o PNATRANS estabeleceu 154 ações de segurança no trânsito, divididas em 6 pilares temáticos, como: segurança veicular; infraestrutura viária; educação para o trânsito; gestão da política de trânsito; atendimento às vítimas; e normatização e fiscalização.
Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Frederico de Moura Carneiro, o PNATRANS é um grande norte para os órgãos de trânsito de todo o país na implementação de ações que visam a redução do número de acidentes, de mortos e de feridos.
“A Senatran vem promovendo uma rodada de interlocução junto a todas as unidades da federação, no sentido de que cada estado e o Distrito Federal implementem um grupo de trabalho, envolvendo não só os órgãos componentes do estado, mas, também, da União, que atuam em rodovias federais, e principalmente os municípios, onde, de fato, o trânsito urbano acontece”, explicou.
Frederico Carneiro ainda disse que o lema do PNATRANS é “Juntos Salvamos Vidas”, e o papel da Senatran é articular, coordenar e integrar todos nesta política pública, engajando as instituições públicas e a sociedade civil organizada, para que cada um coloque em prática as ações previstas no plano, pois assim teremos uma grande chance de êxito no cumprimento da meta. (Detran-MG)
