Foi firmado, nessa semana, na sede da Receita Federal do Brasil, em Belo Horizonte, mais um termo de cessão de espaço físico entre TRT-MG e RFB. Com esta colaboração, uma agência da Delegacia da Receita Federal será instalada no Fórum Trabalhista de Coronel Fabriciano. O termo foi celebrado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Murilo de Morais, e pelo superintendente da RFB em Minas Gerais, Mário José Dehon São Thiago Santiago. O compartilhamento de prédios entre as duas instituições visa à economia e à utilização racional dos recursos públicos.
“A nova administração do Tribunal, que toma posse em 10 de dezembro, pretende continuar com essa parceria de sucesso com a Receita”, afirmou o presidente do TRT-MG, declarando estar sempre aberto para o intercâmbio entre as duas instituições. O desembargador Ricardo Antônio Mohallem, eleito presidente para o biênio 2022/2023, teceu elogios ao atual presidente. “Não conhecíamos, na administração pública, uma gestão inovadora como esta. Cito como exemplo a economia de R$ 10 milhões por ano, conseguida a partir do reaproveitamento do nosso próprio patrimônio, medida que tornou-se exemplo nacional”, destacou.
O superintendente da Receita Federal em MG, Mário José Dehon São Thiago Santiago, agradeceu à administração do TRT mineiro pelo comprometimento com a coisa pública. “Quando agimos em conjunto, facilitamos a vida dos cidadãos. Em Coronel Fabriciano, as pessoas poderão, em um mesmo espaço, resolver as pendências trabalhistas e as questões com a Receita. O Judiciário Trabalhista não vive só para julgar, assim como a Receita não existe só para arrecadar. É muito mais que isso. Existimos para transformar a sociedade para melhor. Juntos somos mais efetivos”, enfatizou.
Acompanharam a assinatura do termo o diretor de Administração, Carlos Athayde Viégas, e o secretário de Engenharia, Hudson Luiz Guimarães. Também estiveram presentes a Delegada da Receita Federal de Governador Valadares, Geovania Nascimento Fernandes, e o superintendente substituto da RFB em MG, Guilherme Henrique Diogo Ferreira.
Cooperação vitoriosa
Já foram assinados Termos de Cessão dos espaços entre os dois órgãos federais em Montes Claros, Passos, Poços de Caldas e Governador Valadares. Atualmente, está em estudo para parceria futura a viabilidade de compartilhar os prédios das cidades de Sete Lagoas, pertencentes ao TRT-MG, e o imóvel da Agência da Receita Federal em Manhuaçu. A previsão é que sejam economizados, apenas em aluguéis, mais de R$ 2 milhões ao ano, com redução de custos operacionais, como água, energia, seguro, conservação e limpeza, portaria, segurança, vigilância armada, entre outros.
Fonte: Justiça do Trabalho
