GOVERNADOR VALADARES – O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares condenou, na última quinta-feira (27), Hildefonso Pereira dos Santos e seu filho, Igor Henrique Pereira de Souza, a penas de 35 e 30 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado. Eles foram considerados culpados pelo homicídio qualificado de Jackson Fernando dos Santos Alves e pela tentativa de homicídio qualificado contra o pai dele, José Carlos Alves de Oliveira. A motivação dos crimes, segundo a denúncia, foi uma discussão envolvendo o pagamento de um galo.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o julgamento durou cerca de 15 horas. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria dos crimes, além das qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Os jurados rejeitaram as teses defensivas de legítima defesa, inexigibilidade de conduta diversa, desistência voluntária e homicídio privilegiado.
Execução imediata da pena
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público e determinou a execução imediata das penas, negando aos réus o direito de recorrer em liberdade. A decisão levou em consideração a gravidade do crime, a necessidade de garantir a ordem pública e a efetiva aplicação da lei penal, tratando-se de crime hediondo. Hildefonso e Igor permanecem presos em unidade do sistema penitenciário estadual. A decisão ainda cabe recurso.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2023, no bairro Vale Pastoril, em Governador Valadares. Conforme as investigações, os réus chegaram ao bar de José Carlos, acompanhados de outros três indivíduos não identificados, e iniciaram uma discussão relacionada à venda de um galo.
Durante o desentendimento, Hildefonso sacou um revólver e atirou contra José Carlos, atingindo-o na mandíbula. A rápida assistência médica impediu a morte da vítima, mas ele ainda sofre sequelas e demorou meses para conseguir realizar uma cirurgia de reconstrução facial.
Ao perceber a confusão, Jackson Fernando tentou intervir para proteger o pai, mas foi identificado por Igor como filho de José Carlos. Nesse momento, Hildefonso efetuou outro disparo, que atingiu o abdômen de Jackson. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital.
A defesa de Hildefonso assumiu os disparos, mas alegou legítima defesa em relação ao homicídio consumado e inexigibilidade de conduta diversa quanto à tentativa. Já a defesa de Igor negou qualquer participação no crime. Entretanto, o MPMG conseguiu demonstrar que Igor concorreu para os disparos efetuados pelo pai, tese acolhida pelo Tribunal do Júri.
Declaração do Ministério Público
Para o promotor de Justiça Mateus Netto Coelho, o resultado do julgamento reforça a confiança nas instituições. “Os jurados de Governador Valadares, mais uma vez, demonstraram firmeza na análise das provas, não acreditando em versões não provadas. O crime foi grave e desolou uma família, que perdeu um filho e teve o pai com sequelas até hoje”, afirmou.
