A Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) encerrou 2021 celebrando uma importante marca no atendimento ao público: 100% das demandas respondidas. Durante o ano, 698 mensagens foram recebidas. Destas, 650 foram atendidas pela equipe da Funai e 48 encaminhadas para ouvidorias de outros órgãos. O tempo médio de resposta foi de 16 dias e todas foram respondidas dentro do prazo. Com relação aos pedidos de Acesso à Informação, no mesmo período, foram recebidos 2.195 pedidos por meio da plataforma Fala.BR, com tempo médio de resposta ao cidadão de seis dias.
Por ser um canal de interlocução com a população, a Ouvidoria oferece um espaço para que o cidadão consiga solicitar providências sobre temas que envolvem a fundação, além de atender pedidos de informação, reclamações, elogios e denúncias relacionadas à violação aos direitos indígenas, bem como em casos de condutas irregulares de servidores do órgão. Por meio da plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR, o cidadão pode acessar sete opções de atendimento: Denúncia, Elogio, Acesso à Informação, Reclamação, Simplifique, Solicitação e Sugestão, cada uma delas com seu assunto específico.
Em 2021, foram disponibilizados dados de diversos temas para as demandas, como Contratos, Tabela de Terras Indígenas, Base de dados Biblioteca Curt Nimuendaju, Processos de Registro no Cartório de Registro de Imóveis e Secretaria de Patrimônio da União, tabela acerca de indígenas respondendo a processos criminais, Sistema de Informações dos projetos de Turismo (SITUR), acompanhamento de autorizações para construção em Terras Indígenas, entre outros.
A coordenadora da Ouvidoria da Funai, Juliana de Aguiar Lengruber, destaca o trabalho desenvolvido pela equipe ao longo do ano. “A Ouvidoria tem cumprido com a sua missão de atuar como interlocutora e mediadora entre o cidadão e a Fundação. É nosso objetivo possibilitar que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania proporcionem contínua melhoria dos serviços públicos prestados e a unidade tem atuado no sentido de aprimorar a sua forma de atuação, com a constante participação da equipe em ações de qualificação, por meio dos cursos ofertados pela Ouvidoria-Geral da União”, ressalta Juliana. Ela afirma que a perspectiva para 2022 é de que a Ouvidoria continue progredindo na melhoria do trabalho desenvolvido e aproxime cada vez mais os usuários do serviço público e da Administração Pública Federal.
Uma das principais atribuições da Ouvidoria é a de contribuir na resolução de conflitos, contando com a cooperação das demais unidades da Funai para a pacificação. Em 2021, mais de 60 processos foram relacionados a conflitos indígenas, nos quais a Ouvidoria prezou pela mediação com intensa promoção de diálogo com as partes envolvidas, esclarecendo os limites legais de atuação da fundação e, em casos de identificação da ocorrência de ilícitos, foi observada a devida informação aos órgãos competentes para apuração.
Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública
No ano de 2021, a Ouvidoria aderiu ao Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP), desenvolvido para apoiar o processo de melhoria continuada na gestão das unidades de ouvidoria pública, mediante esforço da Controladoria-Geral da União (CGU), com consultoria do Programa da União Europeia para Coesão Social na América Latina (EUROsociAL).
O Modelo é de uso obrigatório pelas unidades que compõem o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e é organizado por meio de estruturas que mostram os grandes objetivos da Ouvidoria. O alcance de tais objetivos, por sua vez, é mensurado por meio de escalas que organizam as informações de forma simples e direta, a fim de subsidiar um autodiagnostico da unidade. A Funai realizou neste ano o autodiagnostico, que contribuiu para que a unidade percebesse suas principais forças e fraquezas, possibilitando, de maneira efetiva, a melhoria do trabalho desenvolvido.
Sobre a Ouvidoria da Funai
As principais atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Funai consistem em: orientar o cidadão quanto às atribuições e aos serviços prestados pela Fundação; acolher denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios; participar de reuniões internas e externas, de Grupos de Trabalho, de Seminários, de Fóruns e de Comissões, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas e para o aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela Instituição; e realizar visitas in loco, para contribuir na mediação de conflitos, respeitando suas formas próprias de organização social.
Assessoria de Comunicação / Funai
