GOVERNADOR VALADARES – O Corpo de Bombeiros, com parceria da Prefeitura de Valadares, realiza nesta semana vistorias em lotes vagos em diferentes bairros da cidade. A ação faz parte da Operação Alerta Verde. A ação começou nessa segunda-feira, 8, e tem como objetivo prevenir ocorrências de incêndios em lotes vagos antes do início do período de estiagem, em agosto. De acordo com levantamento do Corpo de Bombeiros, entre 2018 e 2023, o número de ocorrências de incêndios em lotes vagos dobrou em Valadares.
Ao longo desta semana, mais de 120 imóveis serão vistoriados. Os locais onde acontecerão as fiscalizações foram previamente mapeados, informou o Corpo de Bombeiros. A Operação Alerta Verde acontece desde 2021.
“A vistoria é para a gente conscientizar a população, dar um retorno à população como está a situação dos lotes na cidade. A gente sabe que muitos lotes estão em situação irregular, com muito mato, muita sujeira. E a gente faz essa vistoria para conscientizar a população e pedir que os lotes fiquem limpos, para poder não dar incêndio no final do ano. […] A gente pede à população que mantenha o seu lote limpo, com a baixa vegetação, para diminuir a quantidade de insetos e diminuir a possibilidade de incêndio nesses lotes”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros, Diego Hussin.
Ocorrências nos últimos 5 anos
Sobre as ocorrências de incêndios em lotes vagos, o Corpo de Bombeiros informou que não há uma região específica de maior incidência. Apesar disso, ano após anos, esse tipo de ocorrência tem se tornado cada vez mais frequente. Em 2018 foram 50 ocorrências; no ano seguinte, subiu para 61; enquanto em 2020 – período mais crítico da pandemia – os registros diminuíram para 44. Porém nos três anos seguintes, as ocorrências de incêndios só aumentaram. Em 2021 foram 88 e em 2022 foram 93. Mas no ano passado foi o recorde, com 106 ocorrências de incêndios em lotes vagos.
Tanto o Corpo de Bombeiros quanto a Coordenadoria de Controle e de Estatística da Gerência de Fiscalização e Postura enfatizam que utilizar incêndio para limpeza de lotes é estritamente proibido e consta da Lei Complementar nº 196. “Os proprietários de imóveis abandonados, desocupados, inacabados, em ruínas, e proprietários de lotes vagos deverão realizar obras de fechamento do imóvel e limpeza permanente deste, de modo a não perturbar a vizinhança, e não oferecer risco de caráter público, como também os imóveis públicos”.
Preocupação com o mosquito da dengue
Durante as fiscalizações, um agente do Centro de Controle de Zoonoses irá acompanhar as vistorias para avaliar se nos imóveis há foco do Aedes aegypti ou outra irregularidade. Em Governador Valadares, até esta terça-feira (9) já foram registrados 12.486 casos prováveis de arboviroses. Destes, 55,9 % (6.981) dos casos são de dengue e 44% (5.496) são de chikungunya. Ainda conforme o Painel de Monitoramento de Arboviroses, 8 mortes por dengue e duas por chikungunya estão sob investigação.
“A participação do Centro de Controle de Zoonoses nesta operação, nós iremos dar todo suporte ao Corpo de Bombeiros nas ações relacionadas ao controle de arboviroses e ao controle preventivo desses imóveis que estão fechados. Os agentes de controle de arboviroses juntamente com toda a equipe que está envolvida na operação irão adentrar nesses imóveis. Tendo algum sinistro, alguma coisa ali irregular, será feita a notificação dos proprietários desses imóveis”, explicou Marques Rogério, gerente do Centro de Controle de Zoonoses.
Imóveis com irregularidades
Os proprietários de imóveis onde forem constatadas irregularidades serão notificados no sistema da Prefeitura e, em seguida, é entregue a autuação pessoalmente ou pelos Correios no endereço cadastrado. A partir da data que o proprietário receber a notificação é que começa a contar o prazo para cumprir a limpeza adequada do lote.
“Durante esta fiscalização, a gente identifica qual é a situação do imóvel e o prazo pode ser de 10 ou 3 dias corridos dependendo da gravidade. Se tiver muito proliferador de vetor de arboviroses, o prazo é menor. Neste prazo, o proprietário tem que efetuar a limpeza do lote ou do terreno e escoar a água estagnada; tirar tudo ali que pode causar dano coletivo e está molestando a vizinhança. Após o prazo dado pelo fiscal da vistoria, ele volta ao local para fazer uma nova vistoria e vê se ela foi cumprida. Caso não tenha sido cumprida, o proprietário vai ser autuado. Hoje, as multas relacionadas à limpeza de lotes variam entre R$ 900 e R$ 1.400. As multas continuam sendo aplicadas até que o proprietário faça a limpeza correta do imóvel”, explicou Gabriela Fernandes, coordenadora do Controle e de Estatística da Gerência de Fiscalização e Postura.
Portanto para denunciar imóveis em situações irregulares basta entrar em contato com a Gerência de Fiscalização de Postura pelo telefone (33) 3271-8504.
