Valorização dos enfermeiros, violência policial e Copa América no Brasil também foram temas abordados por deputados
Em pronunciamentos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG,) nessa quinta-feira (10), os deputados trataram de temas como a inclusão de novos municípios na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a valorização dos profissionais da área da saúde.
Sobre a Sudene, quem se pronunciou foi o deputado Zé Reis (Pode), que considerou que seria ótima a inclusão dos novos municípios, mas desde que isso se dê com aumento proporcional de recursos destinados para a superintendência. Criada com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sócioeconômico de áreas do nordeste brasileiro, em especial as acometidas por constantes períodos de secas prolongadas, a Sudene garante recursos e benefícios fiscais aos municípios que abarca.
Ao longo dos anos, vários municipios mineiros com características similares às do Nordeste do País foram sendo incluídos na área de abrangência da superintendência. Recentemente, a Câmara dos Deputados abriu as portas para outras 81 cidades de Minas Gerais e três do Espírito Santo com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2017.
Segundo Zé Reis, porém, o texto não prevê qualquer aumento de recursos fiscais, financeiros ou administrativos para o órgão, o que resultará em perda de incentivos pelos municípios que já são parte da superintendência.
Nesse sentido, o parlamentar avaliou que os municípios incluídos, todos na região do Vale do Rio Doce, são mais privilegiados em relação às suas características físicas, como na quantidade anual de chuva, e socioeconômicas em relação aos que já são da Sudene, das regiões mineiras Norte, Nordeste e do Vale do Jequitinhonha. Assim, ele defendeu que a proposta seja ou acompanhada de aumento de recursos para a Sudene ou seja vetada pelo presidente da República.
Em diálogo com o colega, o deputado Virgílio Guimarães (PT) defendeu que os fundos constituicionais de desenvolvimento, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, usado pela Sudene, sejam periodicamente repactuados. Para ele, as circunstâncias de criação desses fundos se modificam com o tempo e, por isso, sua existência precisa ser reavaliada.
Como exemplo, ele citou o fundo destinado ao desenvolvimento do Centro-Oeste, criado quando a região ainda era uma fronteira agrícola e a capital federal começava a ser instalada em Brasília. Virgílio Guimarães apontou que Brasília é, hoje, o município brasileiro com a maior renda per capita do País, de forma que atualmente é injustificável que receba recursos extras para o seu desenvolvimento.
Em discurso emocionado, deputado pede valorização de enfermeiros
O deputado Doutor Jean Freire (PT), que tem atuado como médico na linha de frente de combate à pandemia, pediu a valorização dos profissionais da saúde, em especial os enfermeiros e os técnicos de enfermagem. Em discurso emocionado, ele citou técnica que trabalha no mesmo hospital que ele e que precisou ser intubada. “Aplaudir é um reconhecimento e é bonito, mas não é suficiente, esses profissionais merecem mais”, disse, falando dos baixos salários das categorias.
Os nomes de servidores da ALMG que perderam a vida ou enfrentaram batalhas médicas diante da Covid-19 também foram citados pelo parlamentar. Doutor Jean Freire falou sobre a seriedade da doença e lamentou as atitudes do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia, que ele chamou de “deboche com o povo”. “Fazer mímica ao falar da dificuldade em respirar que a doença causa, é deboche. Falar que as pessoas estão morrendo não por Covid-19, mas por outras doenças, é deboche. É deboche e é mentira”, disse.
Assim, o parlamentar pediu que os Executivos federal e estadual levem mais a sério e pandemia e pediu, principalmente, que os hospitais do interior do Estado sejam melhor equipados. Um dos aparelhos que ele solicitou para que sejam distribuídos é o cateter de alto fluxo, que pode ajudar a adiar ou dispensar o entubamento dos pacientes. Segundo ele, o sistema de saúde já está em colapso e a situação não pode ser ignorada.
Defesa – A deputada Leninha (PT) se pronunciou em defesa da deputada Andréia de Jesus (Psol), que foi duramente criticada por outros parlamentares na última quarta-feira (10) em Plenário, por se pronunciar contra a violência policial voltada à população pobre e negra. “Minha manifestação hoje é um lamento, um grito de dor e de horror por cada negra vítima da naturalização com que o povo periférico foi transformado em alvo”.
Ela considerou violentas as falas dos deputados que se colocaram contra Andréia de Jesus e ressaltou que tais pronunciamentos foram feitos em tom de gritos. “Mas a gritaria não vai nos calar, não vai nos silenciar. Vamos continuar denunciando que bala perdida tem sempre endereço, que os que moram nas favelas também merecem viver e que as políticas públicas precisam chegar aos mais pobres”, disse.
Futebol – O deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania) chamou de hipocrisia as críticas à realização da Copa América no Brasil, que ele atribuiu à uma rede de televisão cuja preocupação seria com a sua recente perda de transmissão dos jogos. Em aparte, o deputado Bartô (Novo) apoiou o colega.
