ÁGUAS FORMOSAS – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) e do projeto Nosso Consumo, Nossa Voz, do Procon-MPMG, participou da Escuta Ativa Itinerante, promovida pelo Comitê Interinstitucional Jus Povos. A iniciativa foi realizada nos dias 22 e 23 de julho e incluiu visitas às aldeias indígenas de Pradinho e Água Boa, na comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri.
Durante o encontro, foi elaborada a Carta de Águas Formosas, documento que reúne propostas e diretrizes destinadas a diferentes órgãos públicos, entre eles o MPMG, com foco na situação emergencial enfrentada pelos povos indígenas Maxakali. A atividade reuniu lideranças das comunidades de Água Boa, Pradinho, Aldeia Escola Floresta, Aldeia Verde e Aldeia Cachoeirinha. O principal objetivo foi ouvir as demandas da população indígena e identificar medidas para reduzir as vulnerabilidades que afetam essas comunidades.
Entre os principais problemas apontados estão os elevados índices de mortalidade infantil, a insegurança alimentar, além das dificuldades de acesso à segurança pública e aos serviços de saúde. A coordenadora regional da Cimos, promotora de Justiça Úrsula Cunha, participou da agenda ao lado da promotora de Justiça da comarca, Jeccika Cardoso. Segundo Úrsula, a recepção nas aldeias demonstrou o envolvimento da comunidade com a iniciativa. “Nós fomos muito bem recepcionados, com cantos entoados como forma de acolhimento e com a presença da comunidade em peso”, destacou a promotora.
O CAO-Cimos acompanha a realidade dos povos indígenas Maxakali desde 2021, por meio do programa Próximos Passos. A iniciativa mantém presença constante nas aldeias e utiliza diagnósticos elaborados a partir da escuta das comunidades para orientar a atuação dos promotores de Justiça na adoção de medidas voltadas à garantia dos direitos da população indígena, estimada em cerca de três mil pessoas.
Comitê busca fortalecer direitos
O Comitê Interinstitucional Jus Povos foi criado para promover a articulação entre diferentes instituições e fortalecer políticas judiciárias voltadas à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas e povos ciganos.
A iniciativa integra o Projeto JusPovos, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e conta ainda com a participação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
