Três documentos foram assinados: dois Termos de Adesão – um para o Programa Caminhos e outro para o Projeto Cidadania em Rede e um Acordo de Cooperação Técnica, para a participação da Cemig no MPMG Itinerante
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) assinaram nesta terça-feira, 28 de setembro, três documentos para parceria em projetos sociais: dois Termos de Adesão – um para o Programa Caminhos e outro para o Projeto Cidadania em Rede e um Acordo de Cooperação Técnica.
Os programas “Caminhos” e “Cidadania em Rede” fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPMG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Município (PGM) e foram estruturadas de acordo com a Agenda 2030, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, nos termos da Resolução A/RES/72/279, incorporada pelo Brasil. A Cemig, a Cemig Distribuição S.A. e a Cemig Geração e Transmissão S.A. aderiram aos programas e ao projeto de forma a contribuir para a sua execução e às boas práticas, por meio de assinatura de Termos de Adesão no âmbito dos Procedimentos para Implementação e Promoção de Projetos Sociais (PROPS/ MPMG).
O Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a aplicação, pela Cemig Distribuição S.A., de recursos financeiros do Programa de Eficiência Energética – PEE, implementando ações de eficiência energética por meio do circuito tecnológico do projeto Educacional, reforçando as ações sociais oferecidas pelo projeto Itinerante do Ministério Público.
Essas ações simultâneas entre Cemig e o MPMG têm como objetivo proporcionar, por meio de jogos inovadores, a experiência de gamificação no processo de educação e conscientização sobre uso racional da energia elétrica. “As ações ocorrerão de acordo com Projeto específico, tendo como objetivos promover a disseminação dos conceitos e procedimentos referentes à conservação de energia, eficiência energética e otimização energética de equipamentos. Para o consumidor isso significa redução dos custos de energia elétrica, para a Cemig, a busca da conscientização dos consumidores quanto ao uso racional da energia e para a sociedade, a redução do desperdício de energia elétrica”, explica o diretor presidente da Cemig D, Reynaldo Passanezi Filho.
Caminhos e Cidadania em Rede
Por meio da adesão aos projetos “Caminhos” e “Cidadania em Rede”, a Cemig se compromete a fomentar, com base nas normativas atinentes ao assunto, as ações de segurança alimentar, cidadania e fortalecimento comunitário do Aglomerado da Cabana do Pai Tomás, apoiando a execução e a evolução de ações no âmbito dos projetos; participar de reuniões e encontros e indicar um representante da organização para compor o Comitê de Acompanhamento do Projeto.
O coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, ressaltou sobre a importância da união de forças em prol dos menos favorecidos. “Agradecemos à Cemig. Ninguém melhora esse mundo sozinho. Precisamos estar unidos, todos ajudando, para construirmos, juntos, uma sociedade mais humana e solidária. Além do Caminhos e Cidadania em Rede, temos outros projetos de atuação em comunidades mais vulneráveis, como o Acordo de Cooperação Técnica, por meio do qual a Cemig vai participar o MPMG Itinerante para facilitar a vida dos menos favorecidos no que diz a respeito do cadastramento para a adesão das pessoas carentes à Tarifa Social, dentre outras atividades”, enfatiza.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, mencionou os esforços do MPMG em prol dos direitos humanos e do terceiro setor e agradeceu à Cemig. “Só posso agradecer pela adesão. Não vamos abrir mão destas parcerias para ajudar as pessoas e buscar um bem comum, que é o benefício à sociedade. Temos que ter a convicção de que é preciso sonhar para fazer”, concluiu.
