Entre os dias 20 e 21 de agosto foi realizada uma ação nas terras indígenas Maxakali, em Santa Helena de Minas e Bertópolis, com a participação das instituições do sistema de Justiça de Minas Gerais. O objetivo é a promoção de direitos desse povo originário.
Na terra indígena Água Boa, em Santa Helena de Minas, foram regularizadas uniões estáveis, com o esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado.
Na terra indígena Pradinho, em Bertópolis, houve uma grande roda de conversa com dezenas de indígenas a respeito de denúncias de violações de direitos. Em seguida foram realizadas, também, ações de regularização de união estável, incluindo o caso de lideranças.
Na oportunidade, foi feito treinamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para uso da urna eletrônica pela população local, ação que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a participação da Funai e das prefeituras locais.
Estiveram presentes nas ações o coordenador geral da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que participou de audiências em cooperação com o promotor da Comarca de Águas Formosas, Felipe Salgado. Segundo Felipe, haverá a adesão da comarca ao Termo de Cooperação Técnica que trata do Programa Próximos Passos, que permitirá à Cimos uma atuação qualificada com a designação de antropólogos credenciados para apoio ao promotor de Justiça natural e acompanhamento a esse povo indígena.
De acordo com Paulo César, haverá uma atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), por meio da instauração de um projeto social para acompanhamento das demandas apresentadas. “Chamaram a atenção as demandas acerca da área ambiental, sobretudo, a necessidade de recuperação das varas áreas devastadas, nascentes ameaçadas e acesso à água potável”, exemplificou. Também foi ressaltado pelos indígenas violações a seu território, ao acesso à saúde e, principalmente, violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Com informações do MPMG.
