Ministério dos Transportes acredita que concessão da BR-381 aconteça ainda em 2024

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GOVERNADOR VALADARES – Nos últimos dois dias, Renan Filho (MDB), Ministro dos Transportes, esteve em Minas Gerais em uma série de compromissos com foco em anunciar os futuros investimentos do Governo Federal nas rodovias do Estado. Entre os assuntos em pautas, Renan Filho falou sobre a concessão da BR-381, entre Valadares e Belo Horizonte. Além disso, também, anunciou obras de manutenção na BR-116, entre Governador Valadares e Teófilo Otoni. Na segunda-feira, 8, o ministro e sua comitiva estiveram no Vale do Aço, em Ipatinga. Enquanto na terça-feira (9), em São João del-Rei, o ministro assinou a ordem de serviço de manutenção da BR-265, no trecho entre Lavras e Nazareno.

Concessão da BR-381

No entanto sobre o leilão da concessão da BR-381, o ministro apresentou uma expectativa otimista com previsão do repasse da gestão do trecho da rodovia ainda para 2024. Portanto neste momento, a nova proposta do plano de outorga para realização de leilão da rodovia federal segue em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). 

“A expectativa é que nos primeiros meses do segundo semestre, a gente leve à leilão a BR-381. Uma concessão agora com novos parâmetros, que vão facilitar uma concorrência bem-sucedida. Principalmente a redução dos riscos geológicos e de engenharia, com a retirada de dois lotes que serão feitos com recursos públicos do Orçamento Geral da União”, explicou Renan Filho.

Na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Ipatinga, o ministro dos Transportes assinou ordem de serviço para a manutenção da BR-116, entre Teófilo Otoni e Governador Valadares. O trecho contemplado tem 102 quilômetros. E se estende do acesso a Itambacuri ao entroncamento com as BRs-381/451/MG, no viaduto contorno de Governador Valadares.

As obras incluem serviços de tapa-buracos, roçada, limpeza de dispositivos de drenagem, melhoria de sinalização e dos itens de segurança. A previsão de investimento é de R$ 30 milhões.

Além disso, segundo o Ministério dos Transportes, o trecho da BR-381 de Timóteo a Ipatinga está incluso entre os quatro contratos atualmente vigentes de manutenção de toda a rodovia. Ou seja, de Belo Horizonte a Governador Valadares. No total, os quatro contratos somam R$ 55,4 milhões em investimentos.

Investimento em rodovias mineiras 

Dessa forma, para fortalecer a infraestrutura logística de Minas Gerais, o Governo Federal prevê investimentos de R$ 1 bilhão em 2024. Além disso são R$ 6 bilhões em investimentos públicos por meio do Novo PAC e R$ 62,8 bilhões em investimentos em 11 concessões (existentes e novas).

A meta do Ministério dos Transportes é atingir 65% da quantidade de rodovias consideradas boas, de acordo com o Índice de Condição da Malha Rodoviária (ICM), em todo o Estado.

ANTT aprova novo plano de concessão da BR-381 

 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em março, o novo Plano de Outorga para a concessão da BR-381/MG, no trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte. A proposta prevê investimentos de R$ 9,25 bilhões. Mas deste valor, R$ 5,57 bilhões serão destinados em obras de duplicação, ampliação de capacidade, faixas adicionais e melhorias na rodovia.

A ANTT espera que a nova proposta seja mais atrativa para o mercado. Após não receber nenhuma proposta de empresas interessadas em assumir a concessão da rodovia, em novembro do ano passado, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicaram o adiamento do leilão.

Na época, de acordo com o Ministério dos Transportes, o prazo para a entrega das propostas dos interessados em assumir a concessão da rodovia terminou. No entanto sem nenhuma oferta. Essa foi a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022.