A comenda, instituída em 1995, é concedida a cada dois anos
Magistrados, servidores e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário de Minas Gerais, foram agraciadas, neste mês de dezembro, com a Medalha Desembargador Hélio Costa, criada em 1995 por meio da Resolução no 296/1995 (http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/re02961995.pdf).
A medalha do mérito, uma das mais importantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é concedida a cada dois anos, desde 1996, e homenageia o desembargador Hélio Costa por seu desempenho na magistratura. Ele exerceu os cargos de corregedor-geral de justiça e presidente do TJMG.
A escolha dos agraciados é feita por uma Comissão presidida pelo juiz de direito diretor do foro da comarca; um promotor da comarca, um representante local da OAB-MG, pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal.
Cada comarca tem a responsabilidade de indicar, sempre nos anos com finais ímpares, quando a medalha é concedida, um representante para receber a comenda do TJMG. As cerimônias de entrega são realizadas pelas próprias comarcas.
Neste ano, além de magistrados e servidores, também receberam a honraria, advogados, policiais, políticos, religiosos, médicos, promotores de justiça, jornalistas, dentre outros profissionais.
Foram agraciados neste ano os desembargadores Cássio de Souza Salomé, pela comarca de Cláudio, José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente do TJMG, pela comarca de Pedra Azul, Júlio Cezar Gutierrez, pela comarca de Araçuai, Octavio de Almeida Neves, comarca de Campo Belo, Sérgio André Xavier, pela comarca de Medina.
Alguns dos vários juízes agraciados foram Ivanete Almeida, indicada pela comarca de Palma, Leonardo Curty Bergamini, indicado pela comarca Espera Feliz, Aline Gomes Silva, indicada de Carlos Chagas, Antônio Carlos Braga, indicado pela comarca de Ouro Branco, Beatriz Machado, indicada por Caratinga, Gustavo Vargas de Mendonça, indicado pela comarca de Leopoldina, Isaias Caldeira Veloso, pela comarca de São Romão, José Carlos dos Santos de Barbacena, Willys Vilas Boas, comarca de Itajubá, dentre outros.
O servidor Herberth Neiva Sucupira, o Betinho, foi homenageado pela comarca de Contagem. Já a comarca de Manhuaçu rendeu homenagens ao oficial de justiça Jackson Sousa Amaral.
Também foram agraciados os promotores de justiça das comarcas de Caeté, Vespasiano, e Itumirim, Anelisa Ribeiro, André Máximo e Aécio Rabelo, respectivamente; os médicos escolhidos pelas comarcas de Belo Vale, João Batista Vieira Vignoli, Além Paraíba, Adelise Ferreira de Castro, e Itaguara, Jair da Silveira Paolinelli Filho; os professores Silvania Jesus Gonçalves, pela comarca de Várzea da Palma, e Izones do Nascimento Silva, pela comarca de Ituiutaba; os advogados Guilherme Bandeira Rocha, Herbert Firmino Pereira e Dorival Ferreira Matos, escolhidos pelas comarcas de São João do Paraíso, Piumhi e Monte Carmelo.
Confira no link a relação completa dos contemplados com a Medalha Desembargador Hélio Costa em 2021: http://www8.tjmg.jus.br/servicos/medalhas/pub/medalhaHelioCosta.jsf
O desembargador
Patrono da medalha, o desembargador Hélio Costa foi presidente do TJMG durante o biênio 1980/1981, além de corregedor-geral de Justiça em 1976 e 1977.
Natural de Sabará, Minas Gerais, o desembargador Hélio Costa nasceu em 22 de fevereiro de 1914. Era filho de Duarte Costa e Maria Amália Costa. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), turma de 1937 e, em 1940, ingressou na magistratura. Atuou nas comarcas de Inhapim, Itamarandiba, Abre Campo, Araçuaí, Patos de Minas e Itapecerica. Em Belo Horizonte foi juiz titular da 6ª Vara Cível.
Foi promovido ao cargo de desembargador em março de 1964, exercendo ainda os cargos de presidente do Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963), presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (1973), provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (1985/1991), entre outros cargos.
Aposentou-se em 1984, mas em 1º de setembro de 2003, por meio da Portaria no 1500/2003, foi designado para exercer as funções de superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), cargo que ocupou até o seu falecimento, em dezembro de 2011. TJMG
