Por meio de uma decisão judicial emitida pela 2ª Vara Cível de Governador Valadares, nesta sexta-feira (14), o Hospital Nossa Senhora das Graças teve sua interdição contestada e obteve permissão para continuar oferecendo tratamentos de nefrologia, em especial a hemodiálise, aos pacientes que dependem desses serviços no município.
Interdição emitida pela Vigilância Sanitária Municipal
O hospital entrou com um Mandado de Segurança Cível contestando a interdição realizada pela Vigilância Sanitária do município, na última quinta-feira (13). A Prefeitura de Valadares divulgou informações de que a inspeção feita pela Vigilância Sanitária Municipal, motivada pela Vigilância Sanitária Estadual, identificou problemas relacionados à avaliação das amostras de água do Hospital Nossa Senhora das Graças. Além disso, a inspeção também encontrou problemas de infraestrutura e de suprimento de materiais necessários para atender adequadamente à demanda desses pacientes.
O que diz o Hospital Nossa Senhora das Graças
O hospital considerou a interdição do setor de hemodiálise arbitrária, uma vez que o sistema de tratamento e distribuição de água utilizado atendia aos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O hospital afirmou que apresentou laudos atualizados para comprovar a qualidade adequada da água utilizada no procedimento, porém, o órgão responsável não considerou esses laudos durante a inspeção realizada. Além disso, o hospital questionou a imparcialidade dos profissionais envolvidos na inspeção, apontando possíveis conflitos de interesses.
Embate judicial
Além do pedido para continuar fornecendo o serviço de nefrologia, ou seja, o tratamento de diálise para os pacientes, o hospital também solicitou que a autoridade responsável, bem como a Procuradoria do Município e o Ministério Público, fossem notificados.
Decisão da Justiça
Após analisar os argumentos apresentados, o juiz da 2ª Vara Cível decidiu conceder uma medida de urgência (tutela provisória), suspendendo a interdição do setor de hemodiálise. Com base em laudos técnicos que comprovaram a adequação da água, o juiz considerou que o hospital demonstrou capacidade para continuar prestando atendimento na unidade de saúde.
Na decisão, o juiz levou em consideração os impactos que a mudança de local de atendimento poderia causar aos pacientes em tratamento. “O perigo de dano consiste na possibilidade de mais de 100 pacientes ficarem com o atendimento fragilizado, o que pode ocasionar prejuízos irreversíveis à saúde da população”.
