IPATINGA – O Ministério de Portos e Aeroportos comunicou o início do processo de transferência da gestão do Aeroporto Usiminas (SBIP), em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Segundo a publicação da Portaria nº 458, no Diário Oficial da União, após o período de transição a Infraero assumirá a administração do aeroporto. O Governo Federal confirmou a transição nesta sexta-feira (27).
De acordo com o Ministério, a transição operacional do aeroporto, do Estado de Minas Gerais para a Infraero, terá conclusão no prazo de até 120 dias. Essa contagem começa a valer a partir da data de publicação da Portaria nº 458. Dessa forma, a Infraero representará o Ministério nos atos de transição operacional e extinção do convênio de delegação.
Na semana passada, no dia 17, o ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos) já havia anunciado que a publicação da outorga do aeroporto aconteceria em breve. Na oportunidade, Silvio Costa também falou sobre investimento em infraestrutura.
“Vamos fazer no próximo ano um investimento na ordem de R$ 35 milhões. Nós estamos num processo interno, ao lado da Infraero, de aperfeiçoamento do projeto; como também a gente tá criando um movimento com um grupo de trabalho para que, se Deus quiser, em 2024 a gente faça com que essa obra saia do papel, tendo em vista a importância do aeroporto para Ipatinga e região”, disse o ministro de Portos e Aeroportos.
E o aeroporto de Governador Valadares?
No dia 17, o ministro também falou sobre a situação do Aeroporto Altino Machado em Governador Valadares. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Silvio Costa fala sobre a importância do aeroporto para o município e do desejo da retomada de obras. Contudo ainda sim, mesmo com as falas otimistas, ele não informou a data e nem o prazo de quando isso irá acontecer. O processo de transferência da administração do Governo Municipal para o Governo Federal ainda está em andamento.
Em junho, o Ministério comunicou que estava dialogando com o Governo Municipal para iniciar o processo de transição da gestão do aeroporto. Na época, o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (sem partido), destacou que o novo projeto de ampliação do aeroporto municipal tinha o orçamento estimado em R$ 65 milhões. Já no mês de agosto, o projeto de reforma e ampliação foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
As obras de ampliação e adaptação do Aeroporto Coronel Altino Machado tiveram início em dezembro de 2017. O projeto inicial tinha o orçamento de R$ 35 milhões e previsão de conclusão para dezembro de 2022. Atualmente, a obra se encontra em paralisação com apenas 25% da reforma concluída.
Ao DRD, por meio de nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que “o processo de outorga do aeroporto Coronel Altino Machado/Governador Valadares/MG está na fase de análise técnica e jurídica sobre o projeto feito pela prefeitura. A próxima etapa será a atribuição da gestão do ativo à Infraero, a quem caberá reavaliar o orçamento necessário para as obras do aeroporto”.
