Um idoso de 79 anos foi resgatado em uma fazenda na zona rural de Ipanema, onde vivia em situação análoga a escravidão. Ele trabalhava sem receber salário e sem direito a férias, entre outros benefícios.
O homem foi localizado pelo Ministério Público do Trabalho durante ação em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e a Polícia Militar.
Segundo informações da Polícia Militar, o idoso vivia em uma fazenda no Córrego da Bananeira, fazendo serviços braçais, desde que se mudou para lá. Conforme apurações dos órgãos públicos, ele nunca recebeu salário ou tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos, e o cartão de aposentadoria ficava na posse da proprietária da fazenda.
De acordo com o procurador do caso, Fabrício Borela Pena, “foram constatadas inúmeras irregularidades, como falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPIs; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto e higiene”.
O idoso foi resgatado e o Ministério Público do Trabalho negocia com os donos da propriedade o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias do trabalhador, além da compensação.
Fonte: PMMG
