SABINÓPOLIS – Um homem foi condenado a 121 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, além de um mês e 22 dias de detenção e ao pagamento de 22 dias-multa por abusar sexualmente de duas filhas, em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce. A sentença foi proferida após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Além dos crimes de estupro de vulnerável, a Promotoria de Justiça de Sabinópolis denunciou o réu por praticar ato de lascívia e por ameaçar a companheira. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2024 e março deste ano, no interior da residência da família, localizada na zona rural do município. Segundo o MPMG, os atos criminosos aconteceram no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na decisão, o Poder Judiciário entendeu que as provas reunidas durante a investigação foram suficientes para comprovar a autoria e a materialidade dos crimes, afastando qualquer alegação de insuficiência de provas ou dúvida em favor do acusado. As investigações apontaram que o homem ameaçava as filhas e a esposa para impedir que os abusos fossem denunciados. Apesar das intimidações, a companheira procurou o Conselho Tutelar em busca de ajuda.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o acusado “proferiu ameaças e exerceu coação moral contra a esposa, buscando garantir sua impunidade e o silêncio da família, o que causou na ofendida profundo temor por sua integridade física e psicológica”. Ainda segundo o Ministério Público, a sequência de crimes só foi interrompida após a intervenção do Conselho Tutelar e a atuação imediata da Polícia Civil, que efetuou a prisão em flagrante do denunciado. Além da pena de prisão, a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.
