As empresas do grupo 2, ou seja, as que faturaram até R$ 78 milhões no ano de 2016, exceto os optantes pelo Simples Nacional, considerando-se a situação do CNPJ em 1/7/2018, devem entregar a primeira folha de pagamento ao eSocial até hoje. Esta fase é denominada eventos periódicos e representa a terceira etapa de implantação.
“A terceira fase do eSocial consiste em encaminhar os valores da folha de pagamento ao banco de dados do eSocial. É nessa etapa que o eSocial utiliza a tabela de rubricas (S-1010), encaminhada na carga inicial, para calcular INSS, IRRF e FGTS. As empresas devem observar se todos os funcionários e trabalhadores sem vínculos constam no eSocial antes de transmitir os eventos periódicos”, explica Luana Martin, analista de treinamento em departamento pessoal da Sage Brasil.”
Abaixo, os principais pontos de atenção que as empresas devem observar ao enviar as informações para o eSocial:
– Verificar se todos os eventos e tabelas das fases 1 e 2 foram enviados com sucesso ao eSocial. Se houver erro na transmissão, ele deve ser sanado antes de encaminhar a folha de pagamento. Qualquer problema de transmissão, como, por exemplo, afastamentos (S-2230), rescisões (S-2299) e outros, ocasionará erros ao transmitir a folha de pagamento.
– O grupo 2 deve enviar a folha de pagamento ao eSocial referente à competência 01/2019, que compreende o período de 1 a 31 de janeiro de 2019, com data máxima de envio para o dia 7 do mês subsequente, ou seja 7/2/2019. Lembrando que esse processo de transmissão dos eventos periódicos será recorrente, devendo acontecer todos os meses.
– O grupo 2 continuará enviando o arquivo SEFIP/GFIP até a folha de 03/2019, conforme previsto no cronograma. Na competência 04/2019 as guias de pagamento serão emitidas pelo Portal DCTF-WEB e GRFGTS (ou seja, esse mês continua com as guias da SEFIP).
– Empresas sem movimentação devem encaminhar ao eSocial apenas o evento S-1299, que representa o fechamento mensal, com prazo até 7 de fevereiro.
