REDAÇÃO – O Governo do Brasil, por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), lançou o Edital de Seleção Pública nº 001/2026 do projeto Florestas Produtivas com Barraginhas. A iniciativa busca promover a recuperação produtiva e ambiental, ampliar a segurança hídrica e fortalecer a economia de comunidades rurais da Bacia do Rio Doce, com investimento de R$ 97,8 milhões.
As inscrições para o edital estarão abertas entre os dias 1º e 30 de julho, por meio do site da Anater. O objetivo do edital é selecionar entidades da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, para executar ações de implantação integrada de florestas produtivas, construção de barraginhas e oferta de assistência técnica e extensão rural.
O projeto busca ampliar e diversificar a produção das famílias rurais, contribuindo para a geração de renda, o acesso a mercados, o fortalecimento da assistência técnica e a melhoria da segurança hídrica. Além disso, as entidades selecionadas serão responsáveis pela implantação das florestas produtivas com barraginhas e pelo acompanhamento técnico das unidades produtivas.
Ao longo da execução, Anater e MDA acompanharão as etapas do projeto, desde a definição dos locais de implantação das florestas e a escolha das espécies vegetais até o suporte para a comercialização da produção.
Público beneficiário
O edital contempla agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais que se enquadrem nos critérios da Lei nº 11.326/2006.
Além disso, a seleção prioriza famílias localizadas em um raio de até 6 quilômetros das margens do Rio Doce. O edital também estabelece critérios de inclusão social: as propostas devem garantir, no mínimo, 50% de participação de mulheres e 20% de jovens rurais.
Seleção das entidades
A chamada pública selecionará exclusivamente entidades da sociedade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, que apresentem experiência comprovada nas áreas previstas pelo edital. Essas organizações serão responsáveis pela execução das metas estabelecidas no território.
As entidades também poderão apresentar propostas em conjunto por meio de “arranjos colaborativos”, conforme as regras definidas no edital e em seus anexos.
Iniciativa foi anunciada por ministra
A iniciativa integra as ações de retomada econômica anunciadas durante o evento Rio+Doce Rural, realizado no dia 22 de junho, em Mariana (MG), pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, em conjunto com a presidenta da Anater, Loroana Santana, e a gerente extraordinária de reparação do Rio Doce, Adriana Aranha.
Segundo a ministra Fernanda Machiaveli, o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas representa uma inovação direcionada às famílias da região do Rio Doce. “Nós já tínhamos o programa de Florestas Produtivas para restauro de áreas degradadas ou com pouco uso a partir da implantação de sistemas agroflorestais”, afirmou.
A ministra destacou ainda a integração das ações previstas para o território. “Para o Rio Doce, integramos as florestas produtivas com as barraginhas e assistência técnica e fizemos um edital exclusivo para entidades da sociedade civil”, explicou.
