Forças de Segurança do Estado fazem balanço das ações implementadas em 2020
Em um ano marcado pela pandemia, Minas Gerais encerrou com recorde na redução da criminalidade pelo segundo ano consecutivo. De janeiro a novembro, houve queda de 33,3% nos crimes violentos, o melhor resultado em criminalidade dos últimos nove anos. Esse percentual representa a ocorrência de menos 21.194 mil crimes violentos em relação a 2019.
O indicador crimes violentos é o somatório dos seguintes crimes: homicídio tentado e consumado, extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado tentado e consumado, estupro tentado e consumado, estupro de vulnerável tentado e consumado, roubo tentado e consumado e extorsão tentada e consumada.
Os resultados foram apresentados pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, e representantes das Forças de Segurança de Minas Gerais, durante entrevista à imprensa nessa quarta-feira (16), na Cidade Administrativa.
O único dos 15 crimes monitorados pelo Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que permanece em vermelho é a extorsão tentada (+12,8%), delito no qual o bandido não teve êxito.
Os dados são resultado do trabalho integrado realizado por Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Política de Prevenção à Criminalidade.
“Queremos agradecer todos os profissionais de segurança que, assim como os da saúde, estiveram na linha de frente ao longo deste ano e durante toda a pandemia”, afirmou o secretário.
Destacando o trabalho das forças e as ações integradas realizadas ao longo de 2020, ele salientou que o ano foi de indicadores robustos, mas que a Segurança quer muito mais. “É preciso haver mais participação da sociedade, melhorar ainda mais a integração das forças de segurança e modernizar a nossa estrutura prisional. O resultado muito positivo deste ano difícil mostra o compromisso das forças de segurança com a integração das suas plataformas e das áreas de inteligência”, disse o general Mario Araujo.
Integração
O fortalecimento da integração dos órgãos de segurança pública é uma das grandes entregas de 2020. As instituições de segurança do Estado estiveram, semanalmente, com os representantes das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) da Região Metropolitana e interior, discutindo, pontualmente, resoluções e procedimentos para a queda da criminalidade violenta, explosão de caixas eletrônicos, entre outros crimes. Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública também participaram das reuniões.
Violência contra a mulher
Assunto muito discutido em 2020, a violência doméstica e familiar contra a mulher se manteve em queda na comparação com o mesmo período de 2019. Dados da Polícia Civil apontam que as ocorrências de feminicídios consumados em Minas tiveram redução de 5,4%, passando de 129 para 122 casos.
Já os registros de violência doméstica, no geral, caíram 2%, passando de 137 mil registros em 2019 para 134 mil neste ano.
Para dar suporte às vítimas de violência doméstica foi criado o Programa MG Mulher, que oferece orientações, endereços de unidades policiais e instituições de amparo mais próximas. Também possibilita criação de uma rede de contatos para aviso emergencial que permite que a vítima, com um clique, envie a própria localização em tempo real, agilizando o socorro.
Redução de homicídios
Dados dos programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos indicam diminuição de 12,5% nas vítimas de assassinatos em territórios de vulnerabilidade social, de 201 em 2019 para 176 este ano. A taxa desse crime, para cada 100 mil habitantes, também diminuiu, de 22,3 para 19,4.
Destaque ainda para a criação do Se Liga, voltado para a ressocialização e rede de proteção a adolescentes que cumpriram internação, e o programa Selo Prevenção Minas, que completou um ano ajudando municípios no diagnóstico das especificidades do cenário da criminalidade local e propondo ações de prevenção à criminalidade.
Sistema prisional
Foram criadas 890 vagas em 2020. Além disso, as obras da unidade de Lavras, com novas 600 vagas, já foram iniciadas e há previsão de abertura de outras 3.294 vagas com a construção ou ampliações de unidades em Itabira (600 vagas), Alfenas (306 vagas), Divinópolis (306), Itajubá (306), Iturama (388), Ubá (388), Juiz de Fora (550), Timóteo (72) e Carangola (72).
Exatas 1.081 vagas em Apacs também foram criadas, com as inaugurações de cinco novas unidades: na capital, Itabira, Itabirito, Manhumirim e Varginha e ampliação de outras sedes.
Pandemia
No enfrentamento da pandemia de covid-19, o Estado implantou medidas direcionadas aos cerca de 60 mil presos e mil adolescentes em conflito com a lei. Sistema de quarentena e isolamento, ações de limpeza e desinfecção sistemática e ampliada das unidades, dilatação da escala de trabalho dos profissionais, testagem de cerca de 20% da população prisional, audiências e visitas virtuais, foram tomadas em prevenção à doença.
Novos profissionais
Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal ampliaram sua força de trabalho com a inclusão de 2.685 novos profissionais. Na Polícia Militar houve o ingresso de 1.842 PMs. A Polícia Civil passou a contar com mais 112 escrivães, 25 delegados e 67 investigadores; e o Corpo de Bombeiros recebeu o reforço de 515 soldados. No Departamento Penitenciário de Minas Gerais, 191 policiais penais foram chamados para compor o quadro da instituição em 2020.
A Polícia Militar incrementou sua frota com 221 novas viaturas adquiridas por meio de recursos externos ao caixa do Estado. A PM também passou a contar com a digitalização da rede de rádio de forma integrada. A tecnologia também é base do Plantão Digital, ferramenta da Polícia Civil que gerencia o atendimento a ocorrências em diferentes cidades. A ferramenta permite, por exemplo, a prisão em flagrante por meio de videoconferência.
Investigação e Polícia Judiciária
Os serviços de investigação e Polícia Judiciária, de atribuição da Polícia Civil de Minas Gerais, resultaram em 1.358 operações em todo o estado entre janeiro e outubro. No período, 3,4 mil suspeitos de prática de crimes foram presos e 92 adolescentes envolvidos em atos infracionais apreendidos.
Corpo de Bombeiros
A corporação adquiriu 38 viaturas, distribuídas por todas as regiões, melhorando diretamente os índices de tempo-resposta à população. Também houve a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo mais de 975 capacetes de incêndio e 109 equipamentos autônomo de proteção respiratória. O Corpo de Bombeiros estabeleceu, ainda, diversas brigadas municipais e ampliou parcerias com o Samu.
Gabinete Militar
Atuando junto ao governo federal e à iniciativa privada, com apoio do Governo de Minas e do Ministério Público, o Gabinete Militar do Governador (GMG) captou expressivo volume de recursos suplementares ao orçamento. Foram R$ 107 milhões arrecadados nos últimos dois anos, sendo R$ 96 milhões em 2020. Esses valores têm contribuído para a realização de ações de assistência, socorro e melhoria dos serviços prestados ao povo mineiro.
O GMG promoveu ampla revisão nos contratos, alterou procedimentos e estabeleceu diretrizes que resultaram na economia, nos últimos dois anos de mais de R$ 4,2 milhões na gestão dos prédios sob responsabilidade do GMG.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) atuou em importantes frentes, como no enfrentamento à seca, com o Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), que levou água potável para mais de 100 mil pessoas; no Programa Água Doce (PAD); na preparação e resposta às fortes chuvas, além do combate à pandemia de covid-19.
Para o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel PM Osvaldo de Souza Marques, o trabalho integrado e a atuação múltipla da Cedec tem feito a diferença nos serviços prestados à população.
“A Defesa Civil é um órgão transversal, de coordenação, que trabalha em eventos adversos, com ajuda humanitária para alcançar as pessoas que mais precisam. E nossa ideia é fazer um 2021 melhor que 2020″.
